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Q3160378 Pedagogia
A guia de transferência é um documento padronizado que registra a situação escolar do aluno e permite a continuidade de sua trajetória acadêmica em outra instituição. Sobre os elementos que devem constar obrigatoriamente na guia de transferência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3160377 Pedagogia
De acordo com o artigo 210 da Constituição Federal, são estabelecidas diretrizes para a organização do ensino fundamental no Brasil, incluindo a definição de conteúdos mínimos e a valorização de aspectos culturais. Considerando as disposições deste artigo, assinale a alternativa que não corresponde ao que está previsto pela Constituição. 
Alternativas
Q3160376 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento da educação no Brasil. Entre seus principais objetivos, estão a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e de qualidade, e a definição de princípios que orientam a gestão e o ensino nas instituições educacionais de todo o país. Com base nesses princípios, analise as alternativas a seguir e assinale a correta: 
Alternativas
Q3160375 Atendimento ao Público
Sobre as regras básicas de comportamento profissional no trato diário com o público interno, externo e colegas de trabalho, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3160374 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que não corresponde a um dos princípios estabelecidos.
Alternativas
Q3160203 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula normas de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa que corretamente caracteriza "bens e serviços comuns": 
Alternativas
Q3160202 Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata das normas de Licitações e Contratos Administrativos, indique a alternativa correta: 
Alternativas
Q3160201 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, a divulgação do contrato e de seus aditamentos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é imprescindível para garantir sua eficácia. Em caso de licitação, qual é o prazo, contado a partir da data de assinatura, para que essa divulgação seja realizada: 
Alternativas
Q3160200 Direito Tributário
Analise o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna existente de maneira correta:
O imposto, de competência ___________, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. 
Alternativas
Q3160199 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, identifique a modalidade de licitação adequada para a contratação de bens e serviços especiais, bem como de obras e serviços comuns e especializados de engenharia, em que o critério de seleção é o maior retorno econômico: 
Alternativas
Q3160198 Direito Administrativo
Identifique qual dos atributos que caracterizam um ato administrativo estabelece a imposição de cumprimento obrigatório por parte dos destinatários, conferindo ao Estado a capacidade de exigir a observância das normas nele contidas:
Alternativas
Q3160197 Direito Administrativo
Identifique o tipo de processo administrativo listado abaixo que resulta na imposição de sanções ao cidadão, decorrentes de atos ilícitos praticados. Esses processos são caracterizados pela aplicação de penalidades e têm como objetivo assegurar a conformidade com a legislação estabelecida: 
Alternativas
Q3160196 Direito Administrativo
O processo administrativo pode ser instaurado de forma voluntária, por solicitação de um interessado, ou de outra maneira, quando o próprio órgão competente decide iniciar a ação sem que haja solicitação externa. Qual é essa forma de início do processo administrativo: 
Alternativas
Q3160195 Direito Tributário
De acordo com a legislação tributária brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre a seguinte categoria de bens ou rendimentos:
Alternativas
Q3160194 Direito Administrativo
Identifique o termo que descreve a situação fática ou jurídica que fundamenta a edição de um ato administrativo: 
Alternativas
Q3160193 Direito Administrativo
Identifique a alternativa que descreve corretamente um dos deveres do servidor público: 
Alternativas
Q3160192 Direito Administrativo
Em relação ao vencimento e à remuneração do servidor público, assegura-se a isonomia salarial para cargos com atribuições iguais ou similares no mesmo Poder ou entre os três Poderes, excetuando-se as vantagens de caráter individual e aquelas relacionadas à natureza ou ao: 
Alternativas
Q3160191 Direito Administrativo
Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retornar às suas funções por meio de qual procedimento: 
Alternativas
Q3160190 Direito Administrativo
A ocupação de cargo público, por servidor, compatível com as restrições em sua capacidade física ou mental, após constatação em inspeção médica, é denominada: 
Alternativas
Q3160184 Direito Empresarial (Comercial)
Uma das incumbências do profissional contábil envolve o domínio das diferentes estruturas jurídicas possíveis para a criação de entidades empresariais. Qual tipo de sociedade caracteriza-se pela divisão de seu capital em ações, responsabilizando cada acionista apenas pelo valor das ações que subscreve ou adquire:
Alternativas
Respostas
15361: D
15362: C
15363: C
15364: C
15365: C
15366: B
15367: E
15368: D
15369: A
15370: C
15371: C
15372: C
15373: E
15374: C
15375: B
15376: E
15377: A
15378: D
15379: B
15380: E