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Assinale o item que aponta corretamente os percentuais exigidos para a Reserva Legal em imóveis rurais situados em cada região.
I. A gravidade do fato;
II. Os antecedentes do infrator;
III. A situação econômica do infrator.
É correto o que se afirma:
( ) A competência para promover o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em terras indígenas é dos estados.
( ) A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade.
( ) Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo.
( ) É competência do Município promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
A sequência está correta em:
Na escola municipal, a equipe pedagógica e a coordenação discutem sobre a classificação de um aluno que acabou de completar 13 anos. Enquanto a equipe pedagógica acredita que ele deve continuar nos programas destinados a crianças, a coordenação defende que ele deve ser incluído nos programas voltados para adolescentes, que possuem atividades e acompanhamento diferentes.
Considerando a situação hipotética e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre a classificação desse aluno, considerando que a escola possui programas distintos para crianças e adolescentes:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
O Poder Público Municipal atuará prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, observando os seguintes princípios:
( ) participação ampla de entidades que congreguem pais de alunos, professores e outros funcionários com o objetivo de colaborar para o funcionamento eficiente de cada estabelecimento de ensino.
( ) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, com especial atenção para as escolas agrupadas e emergenciais.
No âmbito das bases filosóficas que estruturam o pensamento pedagógico ocidental, compreendese que a educação transcende o ato de mera transmissão de conteúdos, posicionando-se como prática de formação integral do ser, implicada nas condições históricas e existenciais do educando. Sob esse viés, torna-se pertinente identificar a corrente filosófica que reconhece a liberdade como elemento constituinte da ação educativa, concebendo o ato de ensinar como um processo dialógico que pressupõe consciência crítica da realidade e compromisso ético com a transformação social.
Assinale a alternativa que expressa corretamente a corrente filosófica descrita.