Home Concursos Públicos Questões Q3686702 De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adole... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3686702 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Assistente Social Escolar | Q3686702 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A A proibição de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante aplica-se tanto a familiares quanto a agentes públicos e a quaisquer pessoas encarregadas do cuidado, educação ou proteção de crianças e adolescentes. B Considera-se castigo físico a ação disciplinar ou punitiva que utilize força física e resulte em sofrimento físico ou em lesão à criança ou ao adolescente. C O tratamento cruel ou degradante inclui condutas que humilhem, ameacem gravemente ou ridicularizem a criança ou o adolescente. D O castigo físico é tolerado, pela legislação, quando for aplicado de forma leve, não causar sofrimento físico e tiver objetivo exclusivamente educativo. E O tratamento cruel ou degradante não se restringe a agressões físicas, abrangendo também formas de violência psicológica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro