Questões de Concurso Para funiversa

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Q302658 Direito Constitucional
A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tema, assinale a alternativa correta.
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Q302657 Legislação Federal
Tendo por objetivo realizar investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de acentuada vulnerabilidade social, o Ministério da Cultura propôs um programa, no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, voltado, sobretudo, para o exercício dos direitos, para a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural e para o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa. Esse programa chama-se
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Q302656 Direito do Trabalho
O benefício financeiro concedido a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês, possibilitando-lhes o acesso a serviços e produtos culturais em diversas áreas, é denominado
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Q302655 Direito Constitucional
No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional são uma
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Q302654 Legislação Federal
Na estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, individual ou coletiva, de grupos étnicos e suas derivações culturais é a

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Q302652 Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta despesa que pode ser incluída em uma proposta cultural.
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Q302651 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
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Q302650 Administração Financeira e Orçamentária
A celebração de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação entre os órgãos e entidades da administração pública federal e órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos obedece a regras estabelecidas nas normas técnicas instituídas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo Ministério da Fazenda e pela Controladoria-Geral da União. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q302649 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com as determinações normativas em vigor, interveniente é o órgão
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Q302648 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece uma série de dispositivos acerca da geração da despesa pública. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q302647 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação aos estágios da despesa pública, assinale a alternativa correta.
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Q302646 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que apresenta um tipo de recurso público a ser deduzido do cálculo da receita corrente líquida nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Q302645 Direito Administrativo
Em relação à improbidade administrativa prevista na Lei n.º 8.429/1992, assinale a alternativa correta.
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Q302644 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, o processo administrativo pode ter início
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Q302643 Direito Administrativo
De acordo com a doutrina, o terceiro setor é marcado pela presença de entidades que exercem atividades de interesse social e coletivo e que, por esse motivo, recebem incentivos do Estado dentro de uma atividade de fomento, sendo conhecidas como entes de cooperação. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q302642 Direito Administrativo
Quanto aos contratos da administração pública, a Lei n.º 8.666/1993 estabelece que
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Q302641 Direito Administrativo
A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais acerca de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações da administração pública. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
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Q302640 Direito Administrativo
Considerando que um servidor público de boa-fé esteja recebendo vantagem econômica em razão de um ato administrativo ilegal, é correto afirmar que o ato será
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Q302639 Direito Administrativo
Integram a administração pública indireta as sociedades de economia mista, as quais podem ser criadas para prestação de serviço público ou para exploração de atividade econômica. Acerca disso, assinale a alternativa que apresenta característica da sociedade de economia mista que explora atividade econômica.
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Q302638 Redação Oficial
Com referência à redação oficial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
3321: E
3322: E
3323: B
3324: A
3325: D
3326: C
3327: A
3328: C
3329: E
3330: A
3331: D
3332: E
3333: B
3334: D
3335: D
3336: C
3337: A
3338: D
3339: B
3340: A