O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmera...

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Q302604

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: MinC Provas: FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis | FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais | FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior | FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Complexidade Gerencial |

Q302604 Direito Constitucional

O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmeras alterações, inclusive no que concerne aos dois artigos consagrados à cultura. Determinando que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, a CF constitui patrimônio cultural brasileiro, nele incluindo, entre outros,

conjuntos que expressem, entre outros aspectos, valor paisagístico, arqueológico, paleontológico e ecológico.

obras e documentos que expressem manifestações artístico-culturais, exceto edificações e espaços físicos.

sítios de valor histórico, entendidos como cenários para a ação política de governantes.

criações artísticas e científicas, ressalvadas as que apresentem quaisquer conotações tecnológicas

modos de criar, fazer e viver, desde que identificados como herança africana ou indígena.

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