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Considerando a situação hipotética apresentada e o conceito e a definição de poluição, biota, fauna e flora previstos na Lei n.º 6.938/1981, da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei n.º 9.605/1998 e os delitos penais ambientais, assinale a alternativa correta a respeito da situação hipotética apresentada.
Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988 e a proteção do meio ambiente, assinale a alternativa correta acerca da situação hipotética apresentada
(Comprimento em reta entre a borda mesial do 1º pré-molar e a borda distal do 3º molar) x 100
Distância basionásio
Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
De acordo com essas informações, o enquadramento no crime em que Joel foi condenado foi fundamentado no fato de ele ter