Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral, segundo
disciplina do art. 73, incisos e parágrafos da Lei federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997, marque a resposta CORRETA:
Sobre as Organizações Sociais e sua regulamentação pela Lei estadual nº 5.980,
de 19 de julho de 1996, suas alterações e demais legislações em vigor, marque a
resposta CORRETA: