Questões de Concurso Comentadas para IDCAP

Q3481893

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481893 Direito Administrativo

O dever de notificação administrativa pela autoridade que lançou o tributo ou aplicou a penalidade decorre de postulados constitucionais valiosos que protegem o contribuinte. Assinale a alternativa que indica os princípios específicos que impõem o dever da notificação administrativa:

A

Princípios do contraditório e da ampla defesa.

B

Princípios do contraditório e da legalidade.

C

Princípios da publicidade e da moralidade.

D

Princípios da ampla defesa e da moralidade.

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Q3481892

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481892 Direito Tributário

O auto de infração é lavrado pela autoridade para fins de aplicação de multa por razões diversas e cobrança de eventual tributo devido. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta:

A

Após a lavratura do auto de infração, o contribuinte será notificado para apresentar defesa, e, somente após o julgamento definitivo da defesa e de eventual recurso, poderá se falar em constituição definitiva do crédito tributário.

B

Após a lavratura do auto de infração, não há que se falar em direito de defesa do contribuinte, haja vista que os agentes do Estado gozam de fé pública, e essa característica também abrange os documentos por eles lavrados.

C

Do auto de infração decorre, por si só, a constituição definitiva do crédito tributário, valendo o documento, inclusive, de título executivo para embasar eventual execução fiscal.

D

O julgamento de eventual defesa oposta contra o auto de infração não poderá desconstitui-lo, apenas, se o caso, reduzir o valor da multa aplicada, se o agente de fiscalização agir com excesso.

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Q3481891

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481891 Direito Tributário

Acerca das modalidades de multas tributárias, conforme tradicionalmente conceitua a doutrina, avalie as proposições:

I.As multas de ofício são aplicadas pelo descumprimento de obrigações acessórias ou por outras infrações que independem de ser ou não devido determinado tributo.
II.A multa moratória decorre do simples atraso no pagamento do tributo.
III.As multas isoladas são aplicadas pela própria autoridade através de auto de infração quando verifique que o contribuinte deixou de pagar tributo, mediante omissão ou fraude.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas a proposição III está correta.

B

Apenas a proposição II está correta.

C

Apenas a proposição I está correta.

D

Apenas as proposições II e III estão corretas.

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Q3481890

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481890 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca das receitas orçamentárias, avalie as proposições:

I.A receita tributária é classificada como uma espécie de receita corrente.
II.As receitas destinadas a atender despesas de capital são espécies de receitas correntes.
III.As receitas de capital englobam a realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições I e III estão corretas.

B

Apenas a proposição III está correta.

C

Apenas as proposições II e III estão corretas.

D

Apenas a proposição II está correta.

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Q3481889

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481889 Direito Tributário

Acerca dos princípios do direito tributário, considere o seguinte trecho:

Decorre desse princípio, basicamente, que o Estado deve exigir das pessoas que contribuam para as despesas públicas na medida da sua capacidade econômica, de modo que os mais ricos contribuam progressivamente mais em comparação aos menos providos de riqueza (PAULSEN, 2020).

Assinale a alternativa que representa o princípio ao qual o trecho se referere:

A

Princípio da modicidade dos tributos.

B

Princípio da capacidade contributiva.

C

Princípio da legalidade.

D

Princípio da possibilidade econômica.

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Q3481887

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481887 Direito Administrativo

Acerca do ato administrativo da licença concedida aos estabelecimentos industriais e comerciais, assinale a alternativa correta.

A

Preenchidos os requisitos legais, a licença deve ser concedida, tendo em vista que se trata de ato vinculado, não possuindo a administração pública discricionariedade para proibir eventual funcionamento do estabelecimento nesse caso.

B

Preenchidos os requisitos legais, a licença deve ser concedida, haja vista que se trata de ato não vinculado, discricionário e constitutivo.

C

Em regra, estabelecimentos industriais poluidores não precisam de licença para funcionar.

D

A licença se condiciona ao arbítrio da administração, que poderá ou não a conceder, o que dependerá dos interesses políticos do caso concreto.

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Q3481886

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481886 Direito Tributário

Considere as afirmações acerca das garantias constitucionais tributárias apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

()A irretroatividade tributária preceitua que o tributo não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro de sua criação ou majoração.
()A anterioridade nonagesimal estabelece que nenhum tributo pode ser cobrado nos nove meses seguintes ao da sua instituição ou majoração.
()A vedação ao confisco impõe que o tributo jamais poderá ser utilizado com efeito confiscatório, considerado aquele que dilapida o patrimônio do contribuinte de forma excessiva.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

F − F − F.

B

V − F − F.

C

F − F − V.

D

V − F − V.

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Q3481885

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481885 Administração Pública

Considere o seguinte trecho sobre os Princípios da administração pública:

" A [...] consiste na exigência de compatibilidade da atividade administrativa com os valores éticos genericamente considerados. A [...] reside no respeito à identidade, à autonomia e aos interesses dos terceiros. O princípio da [...] interdita a obtenção de vantagens não respaldadas pela boa fé. Exclui a legitimidade de condutas fundadas em subterfúgios, no aproveitamento da ausência de conhecimento ou de condições de defesa do próximo" (JUSTEN FILHO, 2016).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna pontilhada ("[...]"):

A

Legalidade.

B

Moralidade.

C

Impessoalidade.

D

Eficiência.

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Q3481884

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481884 Ética na Administração Pública

A ética profissional é essencial para o desempenho das funções de fiscalização. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A

A ética no serviço público exige, primordialmente, a confidencialidade das informações tributárias.

B

A ética no serviço público não exige a conduta proba do agente, mas apenas que ele aparente agir nos ditames da lei.

C

A ética no serviço público exige a conduta moral, proba, de boa-fé, valorizando a dignidade da pessoa humana e a legalidade da atuação da administração pública.

D

A ética do agente se limita a cumprir os deveres legais, de modo que aquilo que for moralmente dele exigido, embora necessário no caso concreto, não pode lhe ser imposto.

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Q3481883

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481883 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ):

A

O IRPF é obrigatório para todas as pessoas, enquanto o IRPJ é opcional para empresas de pequeno porte.

B

O IRPF considera apenas os rendimentos fixos, enquanto o IRPJ leva em conta todos os tipos de renda, incluindo investimentos.

C

O IRPF incide sobre os rendimentos individuais, enquanto o IRPJ é aplicado aos lucros das empresas.

D

O IRPF é calculado com base nas despesas declaradas, enquanto o IRPJ considera apenas a receita bruta das empresas.

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Q3481882

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481882 Direito Tributário

Considere o seguinte trecho acerca das naturezas de fiscalização:

"Cabe ao Fisco simplificar procedimentos, fornecer informação clara e confiável e se aproximar dos contribuintes não como uma ameaça, mas de modo colaborativo, orientando para o correto cumprimento das obrigações acessórias e principais pelos respectivos sujeitos passivos" (PAULSEN, 2020).

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a modalidade de fiscalização que privilegia a informação correta ao contribuinte, bem como a possibilidade que ele corrija as pendências verificadas em eventual fiscalização.

A

Fiscalização limitada.

B

Critério da não-fiscalização.

C

Fiscalização orientadora.

D

Fiscalização incentivadora.

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Q3481881

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Agente de Arrecadação e Fiscalização |

Q3481881 Direito Administrativo

Marcos, agente de fiscalização municipal, dirige-se a um mercado onde são comercializados diversos tipos de produtos. No local, constata que nenhum deles possui nota fiscal, tampouco origem conhecida, e, inclusive, existem fundados indícios de que grande parte da mercadoria existente no estoque é proveniente de furtos e roubos praticados na região, posto que os lotes registrados correspondem aos constantes de boletins de ocorrência formalizados na delegacia local. Diante disso, fundado no poder de polícia municipal, Marcos interdita sumariamente o mercado. Assinale a alternativa que representa, corretamente, o atributo do poder de polícia que autoriza Marcos a interditar o estabelecimento, independentemente de ordem judicial:

A

Forçabilidade.

B

Discricionariedade.

C

Publicidade.

D

Autoexecutoriedade.

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Q3481810

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPP - Pedagogo |

Q3481810 Pedagogia

O que são as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico?

A

Consistem em uma relação objetiva e detalhada de conteúdos, englobando teorias, habilidades práticas e conhecimentos específicos a serem ensinados e aprendidos nos cursos de nível técnico, guiando a estrutura curricular e os objetivos educacionais.

B

Atuam como um ambiente para a geração e difusão de cultura, incentivando a criatividade, a inovação e o pensamento crítico, e promovendo a interação entre diferentes áreas do saber e a aplicação prática do conhecimento em cursos de nível técnico.

C

Funcionam como um meio estratégico para atingir metas específicas de aprendizado, estabelecendo objetivos claros de ensino, métodos pedagógicos eficazes e avaliação do desempenho dos estudantes em cursos técnicos.

D

São um conjunto articulado de princípios, critérios, definição de competências gerais do técnico por área profissional e procedimentos a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas escolas na organização e no planejamento dos cursos de nível técnico.

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Q3481809

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPP - Pedagogo |

Q3481809 Pedagogia

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é composto por dois processos. Quais são eles?

A

Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Provas Individuais por escolas.

B

Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC) e Prova Brasil.

C

Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).

D

Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC).

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Q3481808

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPP - Pedagogo |

Q3481808 Pedagogia

Quem é responsável por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT)?

A

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

B

O Ministério da Educação.

C

A secretaria Nacional de Tecnologia.

D

O Conselho Nacional de Educação.

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Q3481807

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPP - Pedagogo |

Q3481807 Pedagogia

Uma escola está enfrentando problemas com preconceitos e discriminação. Qual seria a melhor ação do supervisor escolar neste caso?

A

Adotar uma abordagem punitiva para os alunos envolvidos, focando em medidas disciplinares sem buscar entender ou resolver a causa raiz do problema, o que pode resultar em soluções superficiais e ineficazes, sem abordar os fatores subjacentes que contribuem para o desafio.

B

Ignorar o problema e esperar que ele se resolva sozinho. Optar por ignorar o problema e adotar uma postura de espera, presumindo que os desafios do cotidiano escolar se resolvam por si mesmos, sem intervenção ativa ou suporte às Unidades Escolares, o que pode levar à perpetuação ou agravamento das questões existentes.

C

Delegar a responsabilidade exclusivamente à escola, evitando fornecer orientação ou assistência, o que pode resultar em falta de direção e suporte para lidar com os problemas, possivelmente exacerbando os desafios e impedindo a implementação de soluções efetivas.

D

Assessorar e estimular a elaboração de Planos de Ação, a serem realizados pelas Unidades Escolares com o objetivo de enfrentar os desafios do cotidiano escolar, respeitando e valorizando as diferenças.

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Q3481806

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPP - Pedagogo |

Q3481806 Pedagogia

Na Secretaria Municipal da Educação além dos cargos inerentes às Secretarias (Secretário, Assessoria, Diretores de Departamentos...), temos os cargos de Supervisores de Ensino que, conforme o Departamento em que estão atuando, se subdividem em Supervisores Administrativos e Pedagógicos. Nesse contexto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Os Supervisores que atuam no Departamento de Administração Escolar desenvolvem atividades de planejamento, assessoramento voltado mais para a área administrativa da Escola, tais como orientação no calendário escolar, controle da documentação relativa ao corpo docente, discente e demais funcionários, matrículas, evasão, transferências, quadro de recursos humanos e outras.
(__)Os Supervisores que atuam no Departamento de Planejamento Educacional desenvolvem atividades de assessoramento aos Coordenadores das Escolas e, também, diretamente aos professores da rede, tendo suas atividades mais voltadas ao campo pedagógico, estruturando encontros, reuniões, organizando subsídios para os professores tendo como base as necessidades dos mesmos.
(__)Embora a estrutura da Secretaria se apresente dividida em Departamentos, tal divisão não ocorre por ocasião do planejamento global e das atividades desenvolvidas, pois em Educação não existem atividades desvinculadas, e sim propostas articuladas e bem integradas com todos os segmentos.

Assinale a alternativa cuja ordem de julgamento de cima para baixo, esteja CORRETA:

A

V, V, V.

B

V, V, F.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

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Q3481805

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPP - Pedagogo |

Q3481805 Pedagogia

Sobre a importância do supervisor educacional no processo de ensino-aprendizado, analise as proposições abaixo:

I.A Supervisão Educacional é vista como um processo dinâmico que garante parâmetros para a relação ensino-aprendizagem que se realiza a escola.
II.O supervisor educacional é um agente de mudanças, facilitador, mediador e interlocutor, um profissional capaz de fazer a articulação entre equipe diretiva, educadores, educandos e demais integrantes da comunidade escolar.
III.A função do Supervisor Educacional não tem relevância direta com uma educação de boa qualidade.

Após análise, assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas a proposição III está correta.

B

Apenas as proposições I e II estão corretas.

C

Apenas as proposições II e III estão corretas.

D

Apenas a proposição II está correta.

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Q3481804

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPP - Pedagogo |

Q3481804 Pedagogia

Sobre a aplicação de recursos públicos em educação, segundo o PNE, assinale a alternativa CORRETA:

A

Deve ser estabelecida uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do orçamento municipal.

B

Deve ser estabelecida uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do orçamento federal.

C

Deve ser estabelecida uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do orçamento estadual.

D

Deve ser estabelecida uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

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Q3481803

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - MAMPP - Pedagogo |

Q3481803 Pedagogia

Desde os anos 90, a pesquisa acadêmica sobre a educação de professores tem se estabelecido como uma área de estudo, desenvolvendo conceitos ligados ao conhecimento e às práticas de ensino, com foco na formação de um educador reflexivo. Sob essa ótica, Schon sugere uma nova epistemologia da prática pedagógica reflexiva, fundamentada nos conceitos de sabedoria e reflexão em ação. O autor define três ideias principais, que são classificadas como:

A

Reflexão em ação, reflexão sobre a ação e reflexão sobre a reflexão em ação.

B

Sabedoria em ação, ligação entre teoria e prática, e formação reflexiva crítica do professor.

C

Cultura reflexiva, experiência prática e reflexão sobre a ação.

D

Conhecimento teórico e conceitual, experiência prática e reflexão em ação.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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