A vigência, a aplicação, a interpretação e a integração da legislação tributária estão inicialmente ancoradas no Código Tributário Nacional (CTN). Acerca das disposições expressamente previstas no CTN, é CORRETO afirmar que:

O Código Tributário Nacional, ao prever a “exclusão do crédito tributário”, cria um tratamento jurídico diferenciado para o contribuinte, dispensando-o do pagamento do tributo, uma vez adimplidas as condições previstas para as hipóteses de Isenção e Anistia. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

A Lei nº 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária, foi um marco na busca estatal por coibir práticas fraudulentas que prejudicam a arrecadação de tributos e o funcionamento do Estado Brasileiro. Dentre as condutas vedadas e estabelecidas como crimes, temos no art. 1, inciso III, a de “falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável”. Essa prática sujeita quem praticou o delito a uma pena em abstrato de: 

A Administração Tributária, também denominada de Administração Fiscal, é realizada por entidades e órgãos da administração pública e, dentre as formas de atuação, temos a fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias. Uma vez não pagos os tributos devidos pelo contribuinte, pessoa física ou jurídica, a dívida fica sujeita à inscrição em uma lista/banco de dados denominada de “Dívida Ativa”. Nesse sentido, acerca da dívida ativa, é CORRETO afirmar que: 

A legislação tributária brasileira estabelece limites ao poder de tributar. Essas limitações garantem que o Estado não extrapole suas prerrogativas, preservando direitos do contribuinte contra medidas arbitrárias. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

O Código Tributário Nacional traz diretrizes que norteiam as características, a finalidade de aplicação e da execução dos tributos. No rol das espécies de tributos, temos as taxas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que: 

Considerando a Figura 03, é CORRETO afirmar que:

A partir da Figura 03, é CORRETO afirmar que:

Considerando a Figura 03, é CORRETO afirmar que:

A anemia falciforme é um distúrbio genético que atinge indivíduos que tem duas cópias do alelo da célula falciforme. Esse alelo causa uma anormalidade na estrutura e na função da hemoglobina. Pessoas com um alelo possuem resistência natural à malária grave. Embora seja letal quando não tratada, em algumas regiões o alelo da célula falciforme pode alcançar frequências de 15 a 20%.

A partir da análise do contexto, considere as afirmações a seguir.

I- No processo de evolução das populações, homozigotos afetados sofrem seleção negativa.

II- Nas populações de regiões em que a malária é comum, a pressão seletiva favorece homozigotos.

III- As populações de regiões em que a malária é comum apresentam altas frequências do alelo.

É CORRETO o que se afirma em:

Originária da China e aprimorada no Japão, a arte de cultivar árvores em miniatura em vasos rasos, através de técnicas de poda, aramagem e outros cuidados, é chamada de Bonsai.

É CORRETO afirmar que as características do Bonsai:

Observe as figuras a seguir.

A partir deste contexto, é CORRETO afirmar que:

Considerando o Texto 4, analise as afirmações a seguir.

I- A água contaminada da forma que o professor se refere coloca em risco biodiversidade aquática, já que esse tipo de contaminação provoca a desregulação endócrina da fauna aquática.

II- O processo convencional do tratamento da água é, geralmente, limitado a processos físicos e/ou mecânicos, ineficazes para solucionar o tipo de poluição apontada pelo professor.

III- O professor está enganado com uma fake news sobre a água ser contaminada por hormônios femininos.

É CORRETO o que se afirma em:

Considerando o Texto, analise as afirmações a seguir.

I- Pessoas testiculares que fizerem a ingesta de hormônios femininos sintéticos terão os níveis naturais de testosterona desregulados, o que levará a efeitos físicos e funcionais, mas que não deve ser relacionado à homossexualidade.

II- O consumo de anticoncepcionais hormonais femininos aumenta o risco de coágulos sanguíneos (trombose) e embolia pulmonar, porque o estrogênio aumenta a produção de fatores de coagulação, tornando o sangue mais propenso a formar coágulos que podem chegar até os pulmões.

III- O professor apresenta ideias equivocadas ao sugerir a determinação da orientação sexual por influências hormonais, o que perpetua estigmas e discriminação.

É CORRETO o que se afirma em:

Analise as afirmações a seguir, relativas ao Texto 3.

I- É importante promover a reflexão acerca destes motores em relação à sustentabilidade ambiental, ressaltando a importância do etanol entre os combustíveis citados.

II- A professora deve historicizar o surgimento dos motores automotivos, que queimam combustível (tais como gasolina e diesel) dentro do cilindro, como as primeiras máquinas térmicas, consolidando o petróleo como combustível.

III- Para que os estudantes compreendam a situação do contexto, será necessário explicar o processo de combustão, no qual o combustível é convertido em energia térmica.

É CORRETO o que se afirma em: 

Apartir do Texto 3, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- Aprofessora deve explicar que o funcionamento dos motores a gasolina, álcool e diesel está relacionado com a transformação da energia química em mecânica.

PORQUE

II- Os combustíveis, tais como gasolina e etanol, movimentam pistões em motores de combustão de forma análoga à conversão da energia dos alimentos em contrações musculares.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: 

Analise as afirmações a seguir, relativas à pergunta do Estudante 03 do Texto 2.

I- Atualmente há uma ausência de inferências precisas que possibilite a resposta à esta pergunta.

II- A explicação adequada deve envolver a relação do fenômeno de dispersão da luz com a composição da atmosfera.

III- Corpos celestes sem atmosfera, ou com uma atmosfera muito tênues, terão o céu preto tanto de dia como de noite, ainda que se possa ver o sol.

É CORRETO o que se afirma em:

O fenômeno natural relacionado com a intensificação relatada no Texto 2 pelo Estudante 02 é o(a): 

A partir do Texto 2, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A professora deve responder ao Estudante 01 que a mudança de cor está relacionada com a posição do Sol em relação ao horizonte, ou seja, o ângulo de incidência da luz solar.

PORQUE

II- A luz do Sol, ao atravessar uma extensão maior da atmosfera durante o amanhecer e o pôr do sol, acaba por dispersar completamente as luzes onda curta (azul e violeta), destacando as cores de onda longa (vermelho, laranja e amarelo).

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: 

A partir do texto 1, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- Se houver um “caso suspeito confirmado”, ele será considerado como um dado que indica a transmissão do Nipah no Brasil.

PORQUE

II- No contexto científico, o dado é uma informação isolada do contexto de uma pergunta, sendo necessária a sua interpretação para apoiar uma hipótese.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: