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Q1177672 Direito Constitucional

O art. 149-A da Constituição Federal assim prescreve: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. (Acrescido pela EC nº 39/02).”

Com base no artigo colecionado, considerando que a administração de certo município instituiu contribuição para o custeio da iluminação do novo paço municipal, que comporta, além da prefeitura, também as novas instalações da Câmara Municipal, tal cobrança deve ser considerada

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Q1177669 História e Geografia de Estados e Municípios
Assinale a alternativa que apresenta somente povos que formaram a população de Valença?
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Q1177668 História e Geografia de Estados e Municípios
Ocupando 6,64% do território nacional, o estado da Bahia possui uma área de 564.692,67 km2 e a maior extensão de litoral dentre todos os estados brasileiros, com
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Q1161506 Direito Constitucional
Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. O enunciado referese
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Q1161505 Legislação Federal
Os desastres podem ser classificados quanto à
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Q1161504 Legislação Federal
A defesa civil tem uma atuação ampla e diversificada. Sendo assim, atua em cinco áreas distintas, porém dependentes umas das outras. Desse modo, o ciclo de gestão em proteção e defesa civil ocorre em cinco fases distintas e conjuntas. Assinale a alternativa que apresenta essas cinco fases na sequência correta.
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Q1161503 Legislação Federal
Quais são algumas das competências do coordenador municipal da defesa civil?
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Q1161502 Legislação Federal
Em relação aos deveres e condutas dos Agentes da Defesa Civil, qual das alternativas a seguir NÃO representa conduta ética e profissional do agente?
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Q1161501 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De quem é a competência para coordenar os postos de bombeiros comunitários bem como os agentes da defesas civil, incentivar as ações em conjunto com a coordenadoria municipal da defesa civil, formação e qualificação das equipe de agentes da defesa civil municipal?
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Q1161500 Legislação Federal
Em aspectos práticos, como atua a defesa civil?
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Q1161499 Legislação Federal
O Ministério da Integração Nacional estabelece critérios para que seja declarado estado de calamidade pública em municípios, estados e distrito federal. Para o reconhecimento da união das calamidades por estes decretadas, são compostos vários documentos, entre eles, o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), no seguinte prazo máximo:
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Q1161498 Direito Constitucional
A constituição de 1988 (art 21, inciso XVlll) estabelece a necessidade da integração, atuação dos órgãos e entidades de planejamento, coordenação e execução das medidas de assistência às populações atingidas por fatores anormais adversos. Assim, como prevenção ou recuperação de danos, em estado de emergência ou de calamidade pública, o decreto 97.274 criou o SINDEC, que significa
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Q1161497 História
A história nos tem mostrado que acontecimentos trágicos locais, ou mesmo mundiais, são responsáveis diretos e indiretos pela criação de órgãos ou serviços para atuarem a qualquer momento nesses eventos. Desta forma, podemos afirmar que o evento histórico determinante para a criação da defesa civil no brasil foi
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Q1161496 Conhecimentos Gerais
Na manhã do dia 11 de setembro do ano de 2001, o mundo Ocidental sofreu um imenso abalo. Em um ataque terrorista organizado pela Al Qaeda, as duas torres do até então maior edifício do mundo, o World Trade Center, situado em Nova York (EUA), vieram abaixo, deixando milhares de pessoas mortas. Além de um mundo todo em estado de alerta. Esse ataque terrorista, segundo foi apurado pela inteligência americana, foi idealizado por
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Q1161495 História
Em 1989, ocorreu um evento que mudaria completamente o curso da história, que foi a Queda do Muro de Berlim. Em 1991, houve o esboroamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Tais eventos colocaram fim a um dos mais temerosos capítulos da história mundial que foi a
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Q1161493 Atualidades
O Estado de São Paulo atravessou no ano de 2014 a maior crise hídrica de sua história. A região mais afetada pela crise foi a metropolitana de São Paulo que chegou, inclusive, a instituir sério racionamento. Quais foram os principais motivos causadores dessa crise hídrica?
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Q1161492 Conhecimentos Gerais
Um dos problemas mais graves da contemporaneidade diz respeito à emissão de CO2 (Dióxido de Carbono) na atmosfera. Tal emissão provoca, dentre outras coisas, o efeito estufa. Assinale a alternativa que apresenta uma das medidas adotadas para conter a emissão de poluentes na atmosfera.
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Q1161491 Raciocínio Lógico
Assinale a alternativa em que figure a negação lógica da frase “Todos vão passar no concurso”.
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Q1161490 Raciocínio Lógico
Entre as proposições a seguir, assinale a única coerente do ponto de vista lógico
Alternativas
Respostas
4121: B
4122: B
4123: C
4124: A
4125: C
4126: B
4127: A
4128: D
4129: E
4130: D
4131: C
4132: D
4133: B
4134: A
4135: E
4136: A
4137: B
4138: A
4139: D
4140: C