Questões de Concurso
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Carlos é um motociclista que exerce atividade laboral se deslocando por vias públicas todos os dias, a serviço de uma empresa privada. Após um dia de trabalho, Carlos se desloca para sua residência e, no dia seguinte, retorna novamente para mais um dia de trabalho. De acordo com a NR16, Carlos tem direito de receber o adicional de periculosidade.
O CPN, que significa Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho, é composto por 3 a 5 representantes de forma tripartite, ou seja, representantes titulares do governo, dos empregadores e dos empregados. Uma de suas atribuições é convocar seus membros pelo menos para uma reunião semestral, com o objetivo de analisar o trabalho desenvolvido anteriormente e traçar diretrizes para o ano seguinte.
O projeto de garantia de estabilidade dos taludes deverá atuar em quaisquer taludes, instáveis ou não, com profundidade superior a 1,75m.
A NR-18 estabelece um modelo de documento com informações que contemplam a comunicação prévia, antes do início da obra, a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), com o intuito de facilitar o planejamento das ações fiscalizatórias.