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Q1611704 Direito Processual do Trabalho
Segundo a CLT, no que diz respeito à audiência de conciliação, assinale a alternativa incorreta;
Alternativas
Q1611703 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta, de acordo com a CLT.
Alternativas
Q1611702 Direito Processual do Trabalho

Leia o Artigo da CLT a seguir:


Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

Segundo a CLT, a revelia não produz efeito nos seguintes casos, exceto: 

Alternativas
Q1611701 Direito do Trabalho

Análise os itens a seguir:


I - Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do respectivo contrato.

II - Embora jornada seja palavra que tem magnetizado as referências culturais diversas feitas ao tempo de trabalho ou disponibilidade obreira em face do contrato, a expressão duração do trabalho é que, na verdade, abrange os distintos e crescentes módulos temporais de dedicação do trabalhador à empresa em decorrência do contrato empregatício.

III - A expressão horário de trabalho traduz, rigorosamente, o lapso temporal entre o início e o fim de certa jornada laborativa.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611700 Direito do Trabalho
Acerca do Direito Internacional do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1611699 Direito do Trabalho
Sobre as fontes do Direito do Trabalho marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1611698 Direito do Trabalho
Acerca da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1611697 Direito do Trabalho

Analise as proposições a seguir.


I- Salário é o conjunto de parcelas contra prestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho.

II- A natureza jurídica do salário-maternidade, hoje, é estritamente previdenciária, qualquer que seja o mecanismo observado para o seu pagamento.

III- Acerca do chamado Salário-Educação, a parcela relaciona-se às obrigações empresariais concernentes à prestação de facilidades de educação e ensino a seus empregados; sua natureza jurídica é de contribuição social.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611696 Controle Externo
Acerca do Controle da Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1611695 Controle Externo
São finalidades do Controle Interno da Atividade financeira do Estado, exceto:
Alternativas
Q1611694 Direito Financeiro
São espécies de receitas correntes, exceto:
Alternativas
Q1611693 Direito Financeiro
São espécies de receitas de capital, exceto:
Alternativas
Q1611692 Direito Financeiro
Acerca das receitas públicas, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1611691 Direito Financeiro

Julgue os itens em verdadeiro ou falso.


I. Receita em sentido amplo é sinônimo de ingresso público. Ou seja, è toda entrada de recursos independente de haver lançamento no passivo ou não.

II. Receita em sentido restrito, consiste na receita que poderá ser devolvida ou entregue posteriormente, visto que o Estado a converte em bens ou serviços.

III. As receitas podem ter origem na exploração do patrimônio do Estado.


São verdadeiros os itens:

Alternativas
Q1611690 Direito Financeiro

Analise os itens a seguir, segundo a doutrina de direito financeiro.


I - Receita pública é a entrada que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo.

II - Ingresso são todas as entradas, mesmo quando geram lançamento no passivo.

III - Receita extraordinária é a receita inconstante, esporádica e excepcional.


Os itens corretos são:

Alternativas
Q1611689 Direito Financeiro
Acerca da Lei Orçamentaria Anual (LOA) assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1611688 Direito Financeiro
Acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1611687 Direito Financeiro
Acerca do Plano Plurianual (PPA) assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1611686 Direito Civil

Acerca da obrigação de indenizar, julgue os itens a seguir:


I. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem;

II. O incapaz responde pelos prejuizos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

III. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, ainda que o causador do dano seja descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611685 Direito Civil

Acerca da prova, julgue os itens a seguir:


I. O fato jurídico pode ser provado mediante presunção;

II. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coaçâo;

III. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, mas não faz prova plena;


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
281: C
282: D
283: C
284: B
285: B
286: C
287: A
288: A
289: C
290: D
291: A
292: D
293: C
294: B
295: D
296: D
297: C
298: B
299: A
300: A