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Questões de Concursos

Foram encontradas 530 questões

Q762600 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.118, de 1º de junho de 2010 (Dispõe sobre o plano de Cargos e das Carreiras dos Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências), é permitida a nomeação ou designação, para cargo em comissão ou função de confiança, de
Q762599 Legislação do Ministério Público
São órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 I – os centros de Apoio Operacional; II – a Comissão de Concurso; III – o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; IV – os órgãos de apoio técnico e administrativo; V – os estagiários.
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Q762598 Legislação do Ministério Público
De acordo com o artigo 10 da Lei 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências), compete ao Procurador-Geral de Justiça
Q762597 Legislação Estadual
Não é pena disciplinar ao funcionário público, nos termos da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)
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Q762596 Direito Penal
O órgão público “X” adquiriu aos veículos de sua frota interna sistemas de recepção e produção de áudio de última geração e, após a instalação, Ronaldo, motorista oficial do órgão, de posse do veículo, removeu o dispositivo recém instalado, apropriando-se do bem. De acordo com o Código Penal, a conduta de Ronaldo é tipificada ao crime de:
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Respostas
1: X
2: A
3: X
4: D
5: C