Questões de Concurso para VUNESP

Q2104122

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Provas: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Contador | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Assistente Social | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Economista |

Q2104122 Português

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Leia o texto a seguir para responder a questão.

A discriminação no uso de serviços de saúde ocorre em situações nas quais o indivíduo percebe que foi tratado com hostilidade, constrangimento, injustiça, desconfiança, rejeição, pena ou ostracismo pelo profissional de saúde ou prestador de serviço, devido a atributos individuais como idade, cor da pele, sexo, aparência física ou outras características. Os atos discriminatórios podem ocorrer de forma esporádica ou sistemática, nas interações sociais de curta ou longa duração, por meio da evitação do contato físico, da recusa do tratamento, de práticas negligentes ou de ações violentas.

Em 2013, dados da Pesquisa Nacional de Saúde revelaram que ao menos um em cada dez brasileiros adultos já havia se sentido discriminado nos serviços de saúde por algum médico ou outro profissional de saúde, e a falta de dinheiro (5,7%) e a classe social (5,6%) são os motivos reportados com maior frequência. Entre os indivíduos com 50 anos e mais, resultados do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros revelaram prevalência de 11% nos relatos de discriminação no uso de serviços de saúde em 2015. Além disso, os autores também evidenciaram que os serviços de saúde foram apontados como o local onde as experiências discriminatórias ocorreram mais frequentemente em comparação com outros contextos.

As práticas discriminatórias são evidenciadas na forma como os profissionais de saúde se comunicam e se comportam, como tomam decisões e na qualidade do cuidado que ofertam. Essas experiências podem gerar falta de confiança no sistema de saúde para o usuário e criar barreiras de acesso que culminam em insatisfação, falhas no tratamento, declínio na qualidade de vida e morte prematura. Para aqueles com condições crônicas, situação comum entre adultos mais velhos, o medo antecipado de vivenciar uma nova experiência discriminatória no uso de serviços de saúde pode reduzir drasticamente a interação com o sistema de saúde e com os provedores de serviço, prejudicando a promoção da saúde e o manejo dessas e outras condições.

(Braga; Vaz; Silva; Machado; Friche. Discriminação percebida por adultos mais velhos no uso de serviços de saúde: uma revisão integrativa. Ciênc. saúde coletiva 28, Jan 2023).

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que a discriminação no serviço público de saúde

A

é motivada na maioria das vezes por racismo ou preconceito em razão de idade e é mais grave quando ocorre de maneira sistemática.

B

pode trazer danos significativos à saúde e à vida das vítimas, visto que é capaz de estabelecer uma barreira de acesso ao sistema de saúde.

C

atinge igualmente indivíduos de todas as idades, mas é maior entre aqueles de classe social mais baixa.

D

ocorre na maioria das vezes na forma de negligência por parte de profissionais médicos.

E

prejudica especialmente pacientes com condições crônicas, as quais demandam maior cuidado por parte dos profissionais de saúde.

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Q2104121

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Provas: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Contador | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Assistente Social | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Economista |

Q2104121 Português

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A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E meu amigo falou da água, telefone, Light em geral, carne, batata, transporte, custo de vida, buracos na rua etc. etc. etc. Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. Mas que posso fazer? Até que tenho reclamado muito isto e aquilo. Mas se eu for ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler? Acho que o leitor gosta de ver suas queixas no jornal, mas em termos.

Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? E ficaria demasiado feio eu confessar que há uma jovem gostando de mim? Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. São caprichos de certa fase. Mas que importa? Esse carinho me faz bem; eu o recebo terna e gravemente; sem melancolia, porque sem ilusão. Ele se irá como veio, leve nuvem solta na brisa, que se tinge um instante de púrpura sobre as cinzas de meu crepúsculo.

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

No trecho – Esse carinho me faz bem … – (3º parágrafo), o vocábulo destacado, no contexto em que se encontra, pertence à mesma classe de palavras que:

A

O homem está atento à sua cidade e sobre ela escreve.

B

As reclamações que se pode ter da vida urbana são muitas.

C

Sentir-se desejado por alguém é sentimento que empolga.

D

A adolescência é marcada por vontades passageiras.

E

O jornalista falou baixo com o amigo que respondia gritando.

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Q2104120

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Provas: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Contador | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Assistente Social | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Economista |

Q2104120 Português

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A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E meu amigo falou da água, telefone, Light em geral, carne, batata, transporte, custo de vida, buracos na rua etc. etc. etc. Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. Mas que posso fazer? Até que tenho reclamado muito isto e aquilo. Mas se eu for ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler? Acho que o leitor gosta de ver suas queixas no jornal, mas em termos.

Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? E ficaria demasiado feio eu confessar que há uma jovem gostando de mim? Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. São caprichos de certa fase. Mas que importa? Esse carinho me faz bem; eu o recebo terna e gravemente; sem melancolia, porque sem ilusão. Ele se irá como veio, leve nuvem solta na brisa, que se tinge um instante de púrpura sobre as cinzas de meu crepúsculo.

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

Assinale a alternativa em que a expressão destacada é termo integrante da oração.

A

Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar... (1º parágrafo)

B

Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. (2º parágrafo)

C

Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? (3º parágrafo)

D

Tome tenência, velho Braga. (4º parágrafo)

E

Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos. (4º parágrafo)

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Q2104119

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Provas: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Contador | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Assistente Social | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Economista |

Q2104119 Português

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A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E meu amigo falou da água, telefone, Light em geral, carne, batata, transporte, custo de vida, buracos na rua etc. etc. etc. Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. Mas que posso fazer? Até que tenho reclamado muito isto e aquilo. Mas se eu for ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler? Acho que o leitor gosta de ver suas queixas no jornal, mas em termos.

Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? E ficaria demasiado feio eu confessar que há uma jovem gostando de mim? Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. São caprichos de certa fase. Mas que importa? Esse carinho me faz bem; eu o recebo terna e gravemente; sem melancolia, porque sem ilusão. Ele se irá como veio, leve nuvem solta na brisa, que se tinge um instante de púrpura sobre as cinzas de meu crepúsculo.

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

Assinale a alternativa em que o termo destacado foi empregado em sentido figurado.

A

Acho que o leitor gosta de ver suas queixas no jornal, mas em termos. (2º parágrafo)

B

Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. (3º parágrafo)

C

Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. (3º parágrafo)

D

São caprichos de certa fase. Mas que importa? (3º parágrafo)

E

Esse carinho me faz bem; eu o recebo terna e gravemente; sem melancolia, porque sem ilusão. (3º parágrafo)

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Q2104118

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Provas: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Contador | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Assistente Social | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Economista |

Q2104118 Português

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A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E meu amigo falou da água, telefone, Light em geral, carne, batata, transporte, custo de vida, buracos na rua etc. etc. etc. Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. Mas que posso fazer? Até que tenho reclamado muito isto e aquilo. Mas se eu for ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler? Acho que o leitor gosta de ver suas queixas no jornal, mas em termos.

Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? E ficaria demasiado feio eu confessar que há uma jovem gostando de mim? Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. São caprichos de certa fase. Mas que importa? Esse carinho me faz bem; eu o recebo terna e gravemente; sem melancolia, porque sem ilusão. Ele se irá como veio, leve nuvem solta na brisa, que se tinge um instante de púrpura sobre as cinzas de meu crepúsculo.

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

A respeito da maneira como o autor estabelece diálogos no interior da crônica, é correto afirmar que

A

o travessão no primeiro parágrafo introduz uma reclamação feita por um leitor que não aguenta mais ler nos jornais crônicas que tratam dos diversos problemas da cidade.

B

o trecho – Mas que posso fazer? –, no segundo parágrafo, é dirigido diretamente ao amigo mencionado e demonstra que o autor ficara contrariado com a crítica que recebera.

C

o autor, em – E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! –, no último parágrafo, dirige-se diretamente aos leitores de sua crônica manifestando surpresa por aquilo que acabara de escrever.

D

a frase – Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão –, no último parágrafo, é proferida pelo amigo do autor que o repreende por tratar de coisas abstratas em detrimento dos assuntos mais concretos.

E

o autor, em – Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? –, no 3º parágrafo, introduz um diálogo com a jovem mencionada logo a seguir.

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Q2104117

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Provas: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Contador | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Assistente Social | VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Economista |

Q2104117 Português

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A nuvem

— Fico admirado como é que você, morando nesta cidade, consegue escrever uma semana inteira sem reclamar, sem protestar, sem espinafrar!

E meu amigo falou da água, telefone, Light em geral, carne, batata, transporte, custo de vida, buracos na rua etc. etc. etc. Meu amigo está, como dizem as pessoas exageradas, grávido de razões. Mas que posso fazer? Até que tenho reclamado muito isto e aquilo. Mas se eu for ficar rezingando todo dia, estou roubado: quem é que vai aguentar me ler? Acho que o leitor gosta de ver suas queixas no jornal, mas em termos.

Além disso, a verdade não está apenas nos buracos das ruas e outras mazelas. Não é verdade que as amendoeiras neste inverno deram um show luxuoso de folhas vermelhas voando no ar? E ficaria demasiado feio eu confessar que há uma jovem gostando de mim? Ah, bem sei que esses encantamentos de moça por um senhor maduro duram pouco. São caprichos de certa fase. Mas que importa? Esse carinho me faz bem; eu o recebo terna e gravemente; sem melancolia, porque sem ilusão. Ele se irá como veio, leve nuvem solta na brisa, que se tinge um instante de púrpura sobre as cinzas de meu crepúsculo.

E olhem só que tipo de frase estou escrevendo! Tome tenência, velho Braga. Deixe a nuvem, olhe para o chão – e seus tradicionais buracos.

(Rubem Braga. Ai de ti, Copacabana. Rio de Janeiro: Edições Best Bolso, 2011)

A partir da leitura da crônica, pode-se afirmar que o autor se recusa a reclamar da cidade por

A

discordar do amigo no que diz respeito à existência de buracos e ao custo de vida em geral que, na sua opinião, não são assim tão problemáticos quanto parecem.

B

acreditar que um escritor não deve abordar problemas cotidianos em suas crônicas, mas se concentrar em temas mais leves, como as amendoeiras e as nuvens.

C

temer que suas lamentações o tirem do estado de bom-humor em que se encontra atualmente devido a um apaixonamento por uma moça mais jovem do que ele.

D

considerar que os leitores não suportariam muitos textos com reclamações e por estar em um momento em sua vida pessoal em que se vê propenso a notar as coisas boas da cidade.

E

preferir falar de outros assuntos, como a moça que manifesta gostar dele e a respeito da qual ele nutre grandes expectativas românticas para um futuro próximo.

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Q2104001

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2104001 Redação Oficial

Texto associado

Para responder a questão, considere o Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada

Considerando as partes de um documento no padrão ofício, assinale a alternativa em que constem, correta e respectivamente, a grafia de local e data, e o pronome de tratamento que deve ser empregado no endereçamento de comunicação dirigida às autoridades tratadas por “Vossa Excelência”.

A

Bady Bassitt 25 de Dezembro de 2022. / A Sua Excelência o Senhor

B

Bady Bassitt, 25 de dezembro de 2022. / A Sua Excelência o Senhor

C

Bady Bassitt 25 de dezembro de 2022 / A Vossa Excelência

D

Bady Bassitt, 25 de dezembro de 2022 / A Vossa Excelência o Senhor

E

Bady Bassitt, 25 de Dezembro de 2022. / A Vossa Excelência a Senhora

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Q2104000

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2104000 Português

Texto associado

Para responder a questão, considere o Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada

“A clareza e a concisão na forma escrita são alcançadas principalmente pela construção adequada da frase. O sujeito é o ser de quem se fala ou que executa a ação enunciada na oração. De acordo com a gramática normativa, o sujeito da oração não pode ser preposicionado. Ele pode ter complemento, mas não ser complemento.” Devem ser evitadas, portanto, construções com sujeito preposicionado.
Assinale a alternativa que atende a essa norma.

A

É tempo do brasileiro acordar para a defesa do meio ambiente.

B

Apesar das relações entre os países não serem tão boas...

C

Não vejo problema no Governo agir dessa maneira.

D

Já é hora de o Congresso votar a emenda.

E

Antes destes procedimentos serem adotados...

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Q2103999

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103999 Redação Oficial

Texto associado

Para responder a questão, considere o Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada

Todo texto oficial deve primar pela clareza. Assim, devem ser evitados textos ambíguos que possam gerar equívocos de compreensão.
A frase que atende ao requisito clareza, evitando a ambiguidade, está na alternativa:

A

O Ministro comunicou a seu secretário que ele seria exonerado.

B

O Deputado saudou o Presidente da República e solicitou sua intervenção no seu Estado.

C

Sendo indisciplinado, o professor advertiu o aluno.

D

Roubaram a mesa do escritório em que eu costumava trabalhar.

E

Depois que o professor corrigiu o trabalho, foi chamado por um aluno.

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Q2103998

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103998 Redação Oficial

Texto associado

Para responder a questão, considere o Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada

Uma das convenções estabelecidas na linguagem escrita é o que chamamos de paralelismo, ou seja, apresentar ideias semelhantes numa forma gramatical idêntica. Portanto, constitui erro ao conferir forma não paralela a elementos paralelos.
Assinale a alternativa cuja frase obedece à norma-padrão de paralelismo.

A

Pelo ofício circular, recomendou-se aos Ministérios economizar energia e que elaborassem planos de redução de despesas.

B

Pelo ofício circular, foi recomendado aos Ministérios que economizassem energia e elaborar planos de redução de despesas.

C

Pelo ofício circular, recomendou-se aos Ministérios que economizassem energia e elaborassem planos para redução de despesas.

D

No discurso de posse, mostrou determinação, não ser inseguro, inteligência e ter ambição.

E

No discurso de posse, mostrou determinação, não ser inseguro, ter inteligência e demonstrar ambição.

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Q2103997

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103997 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.429/92, a ação por improbidade administrativa

A

é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal.

B

prescreve em 5 (cinco) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

C

cujo pedido for julgado improcedente não enseja a cobrança de custas e despesas processuais nem condenação em honorários sucumbenciais.

D

enseja sanções de suspensão de direitos políticos e de proibição de contratar ou de receber incentivos fiscais ou creditícios do poder público pelo prazo máximo de 8 (oito) anos.

E

cuja sentença for desfavorável a ente público ensejará a remessa necessária à segunda instância.

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Q2103996

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103996 Legislação Federal

Suponha que a Organização Social “ABC”, contratada pelo Município, descumpriu cláusulas do contrato de gestão. Nessa hipótese, segundo o disposto na Lei nº 9.637/98, é correto afirmar que

A

o Município poderá proceder à desqualificação da entidade, sem a necessidade de processo administrativo, desde que esta sanção esteja prevista no contrato.

B

é permitido que o Município desqualifique a entidade, mas esse tipo de sanção não pode ser aplicado administrativamente, devendo ser efetivado pela via judicial.

C

é permitida a desqualificação da entidade e reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social.

D

é permitida a desqualificação da entidade, e os seus dirigentes responderão, de forma subsidiária, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.

E

a sanção será a suspensão do contrato de gestão e o encaminhamento do competente procedimento administrativo à Procuradoria-geral do Município para as medidas cabíveis.

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Q2103995

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103995 Direito Administrativo

A respeito da subconcessão de serviço público, a Lei nº 8.987/1995 dispõe que

A

é admitida a subconcessão, dispensada a licitação, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que autorizada pelo poder concedente.

B

é permitida a sua outorga, mas será sempre precedida de concorrência.

C

é vedada, tendo em vista que a concessão é de caráter personalíssimo.

D

o subconcessionário se subrrogará nos direitos e obrigações da subconcedente nos limites da concessão originária.

E

a transferência do controle societário da concessionária, sem prévia anuência do poder concedente, resulta na suspensão da concessão.

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Q2103994

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103994 Direito Administrativo

Suponha que a Câmara Municipal tenha celebrado contrato administrativo de prestação de serviços e fornecimentos contínuos pelo prazo de 2 (dois) anos, mas a Administração deseja que o contratado permaneça prestando o mesmo serviço por mais tempo. Nessa situação hipotética, considerando atendidas as demais exigências legais, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que o contrato poderá ser prorrogado

A

por tempo indeterminado, desde que o contrato seja ratificado anualmente pelas partes, e as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração.

B

de comum acordo entre as partes, por mais uma única vez pelo mesmo período contratado.

C

por igual período, limitado a duas prorrogações, desde que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração.

D

sucessivamente pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, desde que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração.

E

sucessivamente pelo prazo máximo de 20 (vinte) anos, nas mesmas condições do contrato original, desde que a situação fática e jurídica não tenha sofrido alterações.

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Q2103993

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103993 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 14.133/2021, na hipótese de o Município pretender contratar objeto cujas condições envolvam a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração, a contratação

A

não poderá ser realizada até que sejam apuradas as especificações técnicas.

B

poderá ser feita diretamente, por inexigibilidade de licitação.

C

poderá ser feita diretamente, por dispensa de licitação.

D

deverá ser feita por meio da modalidade do diálogo competitivo.

E

exige seja efetivada por meio da concorrência.

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Q2103992

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103992 Direito Administrativo

Com base na lei de licitações, determinado Município realizou a contratação de um serviço, que foi efetivamente prestado e pago pela Administração, mas o respectivo procedimento licitatório, posteriormente, provou-se que foi ilegal. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que

A

o Município não poderá exigir a devolução do pagamento pelos serviços prestados, ressalvada a hipótese de má-fé ou de ter o contratado concorrido para a nulidade.

B

declarada a nulidade do contrato, o contratado está obrigado a restituir todo o valor recebido, independentemente se estava ou não de má-fé, ainda que não tenha concorrido para a nulidade.

C

o contratado está obrigado a restituir à Administração os valores recebidos apenas na hipótese de ter agido de má-fé, não importando se concorreu para a nulidade.

D

o contratado está obrigado a restituir à Administração os valores recebidos apenas na hipótese de ter concorrido para a nulidade, não importando se teria agido ou não de má-fé.

E

o Município não está obrigado a cancelar o contrato se o serviço foi efetivamente prestado, podendo convalidar o respectivo procedimento, com base nos princípios da boa-fé objetiva e da continuidade do serviço público.

Q2103991

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103991 Direito Administrativo

Gilberto sofreu um grave acidente e foi atendido em hospital municipal. Todavia, alega que devido à omissão de Joana, que é médica concursada no referido nosocômio, veio a ter sequelas físicas e psíquicas decorrentes dessa conduta omissiva da médica. Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do direito administrativo pátrio a respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que Gilberto

A

deverá ajuizar ação indenizatória contra Joana, que foi a responsável direta pelos danos a ele causados.

B

terá o prazo de três anos para ajuizar a respectiva ação indenizatória.

C

deverá ajuizar ação indenizatória contra o Município, e este terá o direito de regresso contra Joana, em caso de culpa ou dolo, mas não poderá ajuizar a ação diretamente contra Joana.

D

tem o direito de ajuizar a ação indenizatória contra Joana e contra o Município.

E

deverá ajuizar a ação indenizatória contra o Município e este terá o direito de denunciar Joana à lide em sua contestação.

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Q2103990

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103990 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que está em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto ao poder disciplinar da Administração pública.

A

Não é permitida a instauração do processo com base em denúncia anônima, ainda que motivada e com amparo em investigação ou sindicância.

B

Os prazos prescricionais para apuração e investigação de infração disciplinar cometida por servidor público começam a correr da data do fato.

C

No caso de servidor que tenha sido cedido para outro órgão para exercício de cargo em comissão, a instauração do PAD deve ocorrer sempre no órgão de origem.

D

A imparcialidade de membro de comissão fica prejudicada quando ele compôs mais de um colegiado processante instituído para apuração de fatos distintos que envolvam o mesmo servidor.

E

É exigência legal que os membros da comissão processante sejam servidores estáveis no serviço público, mas não é vedada a participação de quem esteja lotado em outro órgão.

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Q2103989

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103989 Direito Administrativo

Suponha que um ato administrativo foi expedido pela Administração municipal de forma viciada, mas com efeitos favoráveis para os seus destinatários. Nessa hipótese, o direito administrativo brasileiro estabelece que

A

seu prazo de anulação será de cinco anos, caso o poder público municipal não tenha lei estipulando prazo decadencial maior para a sua invalidação.

B

se o referido ato não for anulado no prazo decadencial de cinco anos, contados da data em que ele foi praticado, estará convalidado tacitamente.

C

o ato, por conter vício, não poderá ser convalidado.

D

se não for anulado, poderá ser convalidado após o decurso do prazo de dez anos, se não houver lei do Município estabelecendo prazo menor para a sua invalidação.

E

deve ser anulado dentro do prazo legal, mas se, diferentemente, houver convalidação, esta não poderá ter efeitos retroativos.

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Q2103988

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bady Bassitt - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |

Q2103988 Direito Administrativo

A Constituição do Estado dispõe que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, na administração pública, só poderá ser feita, entre outras exigências, se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas

A

as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.

B

as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

C

as autarquias.

D

as secretarias especiais.

E

as polícias civil e militar.

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