Questões de Concurso para VUNESP

Q3246746

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |

Q3246746 Direito Administrativo

Segundo a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em seu artigo 56, “a metodologia de prestação de contas dos projetos incentivados com recursos do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais observará o disposto nos arts. 30 e 51 do Decreto n° 11.453, de 2023”.

Assinale a alternativa que apresenta uma norma aplicável da metodologia de prestação de contas referida no art.56.

A

nos projetos cujo montante dos valores captados seja de médio porte, superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), o relatório de execução do objeto e o relatório de execução financeira serão exigidos em todos os casos, vedada a adoção da categoria de prestação de informações in loco.

B

nos projetos cujo montante dos valores captados seja de pequeno porte, até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a análise da prestação de contas considerará exigência de relatório de execução financeira.

C

nos projetos cujo montante dos valores captados seja de grande porte, acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a análise da prestação de contas poderá ocorrer no formato in loco, dispensada a avaliação financeira, nos termos do art. 30 do Decreto no 11.453, de 2023.

D

nos projetos cujo montante dos valores captados seja de grande porte, acima de R$ 10.000,00 (dez milhões de reais), a análise da prestação de contas poderá ocorrer no formato in loco, dispensada a avaliação financeira, nos termos do art. 30 do Decreto n° 11.453, de 2023.

E

nos projetos cujo montante dos valores captados seja de pequeno porte, até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), a análise da prestação de contas considerará o relatório de execução do objeto e o relatório de execução financeira.

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Q3246745

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |

Q3246745 Legislação Federal

A Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em seu art.55, § 3° , indica que, caso o projeto resulte em produto passível de registro para fins de Depósito Legal, nos moldes da Lei n° 10.994/2004, e da Lei n° 12.192/2010, o proponente deverá encaminhar ao menos um exemplar para a Fundação Biblioteca Nacional, para registro, preservação e formação da Coleção Memória Nacional.

Segundo o § 3° , além de configurar infração passível de sanção às mencionadas leis, o descumprimento da obrigação também

A

acarretará recebimento de multa calculada em 1% sobre o valor total captado para o projeto.

B

impedirá o proponente de concorrer e acessar os recursos públicos para financiamento de outros projetos.

C

alcança todos os participantes do projeto no que diz respeito ao acesso a recursos públicos de qualquer natureza.

D

gera processo judicial por danos morais no Tribunal de Justiça, no respectivo Estado de residência do(s) proponente(s).

E

obriga o recolhimento dos produtos comercializáveis realizados no projeto.

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Q3246744

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |

Q3246744 Legislação Federal

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Em 1 de fevereiro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio da Lei Federal de Incentivo Fiscal à Cultura, a Lei Rouanet.

No documento, qual é o prazo máximo, com eventuais prorrogações, para captação de recursos?

A

10 meses a partir do comunicado ao proponente da aprovação do projeto.

B

15 meses a partir da publicação no Diário Oficial.

C

O prazo é contínuo e fica em aberto até 5 meses após a execução do projeto.

D

Não há prazo delimitado a priori e, mesmo após a execução, a captação pode continuar indefinidamente.

E

O prazo é o sinalizado no cronograma de execução.

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Q3246743

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |

Q3246743 Legislação Federal

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder à questão.

Em 1 de fevereiro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio da Lei Federal de Incentivo Fiscal à Cultura, a Lei Rouanet.

No que diz respeito aos saldos remanescentes na Conta Movimento de um projeto com prazo de execução encerrado, assinale a alternativa correta.

A

O saldo não poderá ser utilizado.

B

O proponente pode realizar a transferência para a Conta Captação de outro projeto seu, desde que este tenha período de captação ativo e mediante readequação no Salic.

C

O saldo será transferido para cobrir despesas do Fundo Nacional de Cultura – FNC, sendo essa contribuição direcionada ao apoio de projetos que não captaram recursos.

D

O proponente deverá realizar transferência dos valores para uma conta jurídica atrelada ao seu CNPJ e poderá utilizá-lo, desde que preste contas e para projeto não contemplado na Lei Rouanet.

E

Desde que de comum acordo, o saldo poderá ser transferido para outro projeto, de outro proponente, que apresente metas similares ao projeto original.

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Q3246742

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |

Q3246742 Artes Cênicas

A definição de temporada é:

A

período de apresentação que se estabelece para a estreia e, posteriormente, para determinados momentos em que se realizam mais de duas apresentações do mesmo espetáculo, ou mais espetáculos do grupo, em um período predefinido de finais de semana ou mesmo semanalmente.

B

vida do espetáculo para além da cidade de residência do grupo, o que quer dizer que irá oportunizar ao grupo sair de sua cidade e ser conhecido por outros públicos e outros coletivos.

C

avaliação das condições que o espetáculo tem para viajar, levando em consideração elementos práticos como cenário, atores e atrizes e produtores.

D

documento que indica todos os elementos para que o espetáculo viaje, incluindo datas, valores, endereços, assim como os contatos de todos os envolvidos.

E

divulgação de datas e locais nos quais o espetáculo será apresentado de maneira a fornecer informações para que os públicos se programem.

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Q3246740

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |

Q3246740 Português

As metas podem indicar, por exemplo, a quantidade de pessoas beneficiadas pelo projeto, o número de cidades envolvidas, o número de sessões ou apresentações realizadas, a quantidade de filmes exibidos, o número de cursos ministrados etc.; ou seja, as metas são ações concretas quantificáveis, e, por meio delas, poderemos avaliar o desenvolvimento do projeto e a sua efetividade.
(Instituto Alvorada Brasil Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas. Brasília: Instituto Alvorada Brasil: Sebrae Nacional, 2014. Adaptado)

Assinale a alternativa que indica a função das metas inseridas no projeto.

A

São norteadoras das atividades ao longo do projeto.

B

São demonstrativas da capacidade profissional do proponente.

C

São indicadoras do perfil dos usuários que vão se beneficiar do projeto.

D

São a base para a elaboração das receitas do projeto.

E

Servem para medir as ações originadas dos objetivos específicos.

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Q3246739

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |

Q3246739 Gerência de Projetos

Na elaboração do projeto cultural, surgem perguntas tais como “em que contexto sociocultural o projeto está inserido?” e “que importância terá a sua realização para esse contexto?”, nas quais são utilizadas a própria experiência do elaborador ou dados encontrados em estudos, pesquisas, referências etc. para construir o argumento.

Esse conjunto de elementos compõe qual item do projeto?

A

Objetivo.

B

Público-alvo.

C

Justificativa.

D

Plano de distribuição.

E

Plano de comercialização.

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Q3246688

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246688 Artes Cênicas

Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocupação de Leonardo e a regulação vigente no assunto, assinale a alternativa correta.

A

Leonardo fará jus à remuneração de direitos conexos decorrentes de exibição de obra audiovisual uma única vez, ainda que a obra seja retransmitida.

B

Leonardo poderá firmar promessa de cessão de direitos autorais decorrente de prestação de seus serviços profissionais.

C

Leonardo poderá firmar cessão de direitos autorais decorrente de prestação de seus serviços profissionais.

D

Leonardo não poderá firmar cláusula de exclusividade por esta não permitir a devida remuneração do profissional.

E

O contrato de trabalho de Leonardo e a nota contratual serão emitidos com numeração sucessiva e em ordem cronológica.

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Q3246687

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246687 Artes Cênicas

Assinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a tutela de direitos autorais.

A

A SBAT pode autorizar usos de obras autorais, ainda que sem o consentimento do autor.

B

O autor não poderá autorizar a exibição da sua peça sem passar pelo SBAT, ainda que ele tenha previamente comunicado a SBAT a respeito, conforme a lei aplicável.

C

A SBAT realiza negociação de direitos autorais de associados em âmbito nacional e internacional.

D

A SBAT faz o registro de obras autorais para que haja respectiva proteção.

E

A SBAT tem poder para isentar o pagamento de direitos autorais pelo uso das obras que administra, sem o consentimento do autor.

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Q3246686

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246686 Legislação Federal

Quanto às funções do ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, considerando a regulação da atividade de comunicação ao público, estabelecida pela Lei n° 9.610/1998, mais conhecida como Lei de direitos autorais, assinale a alternativa correta.

A

O direito à prestação de contas será exercido pelo representante do associado.

B

O ECAD, considerando a função de alto renome, está eximido de prestar conta de valores devidos aos seus associados.

C

O ECAD cobrará o usuário de forma descentralizada e concentrará a arrecadação às associações.

D

O ECAD é desprovido de personalidade jurídica e autonomia própria.

E

Quando a remuneração depender da frequência do público, poderá o empresário, por convênio com o ECAD, pagar o preço depois da realização da execução pública.

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Q3246685

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246685 Artes Cênicas

Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espetáculo. Ainda, a execução musical que fez parte do espetáculo teatral não contou com qualquer tipo de autorização. O Teatro X recebeu notificação extrajudicial do ECAD para realizar o devido pagamento dos direitos autorais citados. O próximo passo que poderá ser adotado pelo ECAD, caso a falta de pagamento da retribuição autoral citada persista é:

A

manejar ação judicial, se a execução teatral foi realizada cobrando entrada do público a preço considerável.

B

manejar ação judicial para tutelar prejuízos dos titulares, neste caso, somente abrangendo o compositor da música.

C

manejar ação judicial para tutelar prejuízos em relação aos autores ou titulares da execução pública musical.

D

arquivar o caso, uma vez que não cabe ao ECAD tutelar interesse de autores de composições musicais.

E

arquivar o caso, uma vez que o envio da notificação extrajudicial se revela abusiva, considerando a modalidade da execução musical ao público.

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Q3246684

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246684 Artes Cênicas

Em um projeto comunitário com várias apresentações em diferentes locais, qual seria a melhor prática para garantir a transparência e a equidade na contratação de prestadores de serviços de transporte e logística?

A

Realizar uma pesquisa de mercado detalhada e solicitar propostas de vários prestadores de serviços.

B

Contratar apenas prestadores de serviços locais para reduzir custos.

C

Selecionar prestadores de serviços com base em relações pessoais anteriores.

D

Delegar a seleção dos prestadores de serviços a um membro da equipe técnica.

E

Evitar contratos formais para permitir maior flexibilidade.

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Q3246683

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246683 Artes Cênicas

Em um projeto teatral que inclui múltiplos patrocinadores e exige prestação de contas rigorosa, a maneira mais eficaz de garantir que os prestadores de serviços cumpram os prazos estabelecidos e as condições contratuais é

A

confiar apenas em acordos verbais, como os históricos têm demonstrado que trazem mais confiança e garantem uma maior flexibilidade.

B

oferecer pagamentos adiantados a cada etapa para servir de incentivo, mas sem garantias formais.

C

estabelecer cronogramas claros, detalhados no contrato, e realizar monitoramento regular do progresso.

D

permitir que os prestadores de serviços definam seus próprios prazos e discutam entre eles seus cronogramas.

E

delegar o monitoramento de prazos a um assistente administrativo não perdendo tempo com questões de cronograma.

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Q3246682

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246682 Gestão de Pessoas

No contexto de uma produção teatral com um orçamento limitado, como o gestor de recursos humanos deve abordar a resolução de conflitos funcionais entre a equipe técnica para manter um ambiente de trabalho produtivo e harmonioso?

A

Encarar o surgimento de conflitos como algo natural e focar exclusivamente nas tarefas.

B

Transferir imediatamente os membros conflitantes para outras funções.

C

Reunir a equipe inteira para discutir os conflitos em reuniões abertas, deixando claro que penalizações estarão envolvidas.

D

Aplicar penalidades financeiras aos membros envolvidos nos conflitos.

E

Mediar os conflitos de forma imparcial e buscar uma solução multilateral.

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Q3246681

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246681 Gerência de Projetos

Assinale a alternativa que apresenta a principal vantagem de realizar avaliações periódicas dos prestadores de serviços durante o projeto.

A

Reduzir o custo total do projeto eliminando fases intermediárias.

B

Simplificar a gestão do projeto reduzindo algumas fases.

C

Alongar o cronograma da duração do projeto.

D

Melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.

E

Reduzir a necessidade de comunicação com a equipe.

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Q3246680

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246680 Artes Cênicas

Assinale a alternativa que apresenta o primeiro passo na gestão de prestadores de serviços em um projeto teatral.

A

Negociar os valores contratuais.

B

Definir claramente as expectativas e responsabilidades no contrato.

C

Agendar reuniões semanais de acompanhamento.

D

Avaliar o desempenho dos prestadores de serviço.

E

Garantir a conformidade com as normas de segurança.

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Q3246679

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246679 Artes Cênicas

Durante a contratação de prestadores de serviços para um projeto teatral, qual é o critério mais importante a ser considerado?

A

A localização geográfica do prestador de serviço.

B

A disponibilidade de financiamento externo.

C

A experiência e competência técnica do prestador de serviço.

D

O tamanho da empresa prestadora de serviço.

E

A preferência pessoal do diretor do projeto.

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Q3246678

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246678 Artes Cênicas

Quanto à elaboração e execução de orçamento de projetos culturais, assinale a alternativa correta.

A

Medidas de acessibilidade compatíveis com o produto cultural proposto deverão ser excluídas do orçamento do projeto.

B

No início e desenvolvimento do projeto, o orçamento é feito apenas uma vez.

C

Impostos de responsabilidade tributária do proponente deverão ser excluídas do orçamento.

D

Pagamentos a constarem na prestação de contas serão realizados conforme previsão em orçamento.

E

Somente as despesas necessárias relevantes deverão ser apresentadas no orçamento do projeto.

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Q3246677

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246677 Artes Cênicas

A prestação de contas constitui imprescindível ato para que se demonstre o retorno financeiro, com transparência e responsabilidade, de um projeto cultural. Assinale a alternativa que corresponde corretamente à prestação de contas de um projeto cultural.

A

É a fase de comprovar a realização do produto cultural, bem como dos pagamentos previstos em orçamento.

B

É a fase de controle e de possíveis ajustes ao andamento do projeto.

C

É a fase em que os relatórios parciais são elaborados com base em todo o andamento do projeto.

D

É a fase que engloba a conceituação do projeto.

E

É a fase que engloba o planejamento do projeto.

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Q3246676

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |

Q3246676 Artes Cênicas

Em relação às questões financeiras e fiscais que tangenciam a gestão de produções culturais, na modalidade proponente pessoa jurídica para eventos culturais, o proponente deverá

A

obrigatoriamente emitir nota fiscal nas vendas e nas prestações de serviços realizadas para pessoas jurídicas, bem como para pessoas físicas.

B

abrir mão dos benefícios previdenciários, ainda que possa contribuir para tais fazer jus a esses benefícios individualmente.

C

prestar serviços exclusivos ao contratante.

D

adotar razão social diferente de seu nome civil.

E

apresentar documento que corresponde a seu ato constitutivo enquanto pessoa jurídica.

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