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Q425338 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 25.372/03, indique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q425337 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 26.145/2003, avalie as assertivas abaixo.

I. O recolhimento do imposto antecipado será efetuado pelo adquirente, quando a mercadoria proceder de outra Unidade da Federação, por ocasião da passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado ou até o último dia útil do mês subsequUente ao da respectiva entrada, quando o contribuinte estiver credenciado nos termos de portaria do Secretário da Fazenda.

II. Na hipótese de saídas promovidas por estabelecimento industrial e produtor, com cálculo do imposto de responsabilidade, com redução de base cálculo, o respectivo crédito fiscal sofrerá redução proporcional àquela ali prevista.

III. Na saída para outra Unidade da Federação dos produtos integrantes da Cesta Básica, fica atribuído ao contribuinte que promover a saída crédito presumido, equivalente a 11% (onze por cento) sobre o valor desta, prevalecendo, quando este for inferior àquele estabelecido em pauta fiscal.


Assinale a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
Alternativas
Q425336 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 19.528/96, avalie as assertivas abaixo.

I. A substituição tributária prevista no artigo anterior não se aplica quando se tratar de transferência para outro estabelecimento, exceto varejista, do respectivo contribuinte-substituto, hipótese em que o adquirente assumirá a condição de contribuinte-substituto, quando promover a saída da mercadoria para contribuinte não dispensado da substituição.

II. Para cálculo do imposto a ser retido pelo contribuinte-substituto em relação às operações antecedentes ou concomitantes, a base de cálculo será o valor da operação praticado pelo contribuinte-substituído.

III. Na hipótese em que o contribuinte substituído estiver localizado em outra Unidade da Federação, a alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo será aquela vigente para as operações internas da Unidade da Federação remetente.


Assinale a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
Alternativas
Q425335 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 19.528/96 (normas relativas ao regime de substituição tributária), indique a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q425334 Legislação Estadual
Considerando os dados abaixo

a) Aquisição interestadual de 10 (dez) máquinas pelo valor unitário de R$ 10.000, com alíquota de 12%;
b) Venda com isenção de 3 (três) máquinas pelo valor unitário de R$ 12.000;
c) Venda de 7 (sete) máquinas, tendo a operação redução de 40% da base de cálculo.


indique o valor do estorno a ser realizado.
Alternativas
Q425333 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91 (RICMS/PE), indique a alternativa INCORRETA em relação ao estorno de crédito.
Alternativas
Q425332 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação ao crédito fiscal.
Alternativas
Q425331 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, avalie as assertivas abaixo.

I. Na saída de produto em retorno ao estabelecimento que o tenha remetido para conserto ou reparo, desde que tenha havido emprego de materiais, a base de cálculo será o preço cobrado ao remetente pelo fornecimento destes.

II. Não ocorrendo o retorno de produto remetido para conserto ou reparo, a base de cálculo será o valor de que tenha decorrido a saída, acrescido do valor dos materiais empregados no conserto ou reparo.

III. Na saída de bens de capital de origem estrangeira, promovida pelo estabelecimento que os houver adquirido do exterior com isenção do Imposto de Importação, a base de cálculo será a diferença entre o valor da operação de que decorrer a saída e o custo da aquisição dos referidos bens.

Em relação à base de cálculo do imposto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q425330 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91 e considerando os valores apresentados, indique a base de cálculo da operação de importação. 
Dados: a) Valor do produto em moeda estrangeira; b) Despesas alfandegárias R$ 5.000; Alíquota do Imposto de Importação: 5%; c) Alíquota do IPI: 10% e d) Alíquota do ICMS 17%.
Alternativas
Q425329 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
Alternativas
Q425328 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
Alternativas
Q425326 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa na qual NÃO ocorrerá a não incidência nas(na)
Alternativas
Q425325 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido o fato gerador do imposto no(na)
Alternativas
Q425324 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, “Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto
Alternativas
Q193724 Medicina
Considerando a V Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), assinale a alternativa que corresponde à descrição de um indivíduo que requer controle da PA para níveis inferiores a 125/75mmhg:
Alternativas
Q193723 Medicina
O Tilt Table Test (teste de inclinação) é um exame com diversas indicações clínicas, EXCETO em
Alternativas
Q193722 Medicina
Em relação ao tratamento não-medicamentoso da hipertensão arterial sistêmica (HAS), é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q193721 Medicina
É considerada contraindicação para ecocardiografia sob estresse, EXCETO
Alternativas
Q193720 Medicina
Correlacionando-se as cardiopatias congênitas com as possíveis opções terapêuticas (cirúrgicas ou percutâneas), está INCORRETA a associação em
Alternativas
Q193719 Medicina
Considera-se no diagnóstico diferencial da obstrução ao influxo ventricular esquerdo, EXCETO
Alternativas
Respostas
18001: C
18002: D
18003: A
18004: E
18005: C
18006: E
18007: D
18008: D
18009: D
18010: B
18011: C
18012: A
18013: C
18014: D
18015: E
18016: B
18017: E
18018: D
18019: C
18020: D