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Q303015
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q303014
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q303013
Direito Processual Penal
Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
Q303012
Direito Processual Penal
Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...)
Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Q303011
Direito Processual Penal
O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:
Q303010
Direito Processual Penal
Acerca do “princípio do estado de inocência”, é correto afirmar que:
Q303009
Direito Processual Penal
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:
Q303008
Direito Processual Penal
O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado pelo motivo fútil ).
Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prova pelo sistema:
Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prova pelo sistema:
Q303007
Direito Processual Penal
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta.
A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos.
A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos.
Q303006
Direito Processual Penal
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
Q303005
Direito Penal
Um exemplo de crime complexo em sentido estrito é o de:
Q303004
Direito Penal
O objeto material do crime de peculato- apropriação pode ser:
Q303003
Direito Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q303002
Direito Penal
Com base na legislação penal brasileira e na doutrina dominante, é correto afirmar que:
Q303001
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio.
( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.
( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel.
( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno.
( ) O homicídio é crime comum.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio.
( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.
( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel.
( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno.
( ) O homicídio é crime comum.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303000
Direito Penal
Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:
Q302999
Direito Penal
Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.”
Sobre o exposto, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Sobre o exposto, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q302998
Direito Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q302997
Direito Penal
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Q302996
Direito Penal
“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:
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