Foram encontradas 907 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
1 - João Baptista Figueiredo
2- Tancredo Neves
3- Fernando Collor de Melo
4- Itamar Franco
( ) 1° presidente eleito pelo voto direto do povo brasileiro após o regime militar.
( ) Último presidente do regime militar.
( ) Presidente eleito que faleceu sem assumir o cargo.
( ) Presidente em cujo governo foi lançado o Plano Real.
I- Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nesta qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados ou a si própria.
II- Dentre os seus elementos, encontra-se o da "competência", que consiste na validade do poder legal do agente para praticá-lo.
III- O elemento da "finalidade" dá ao ato administrativo, o cumprimento de seu objetivo, que varia entre o interesse público e particular.
I- Anulação: consiste numa forma excepcional de extinção do contrato que só poderá ser declarada quando se observar ilegalidade na sua formalização ou em cláusula essencial.
II- Rescisão: funda-se numa forma excepcional de extinção, onde há o desfazimento do contrato durante sua execução, por inadimplência de uma das partes, pela superveniência de eventos que tornem inconveniente o seu prosseguimento ou pela ocorrência de fatos que acarretem seu rompimento de pleno direito.
III- A conclusão do objeto: é a forma de extinção que ocorre em regra, ocorrendo quando as partes cumprem totalmente as prestações contratuais recíprocas.
IV-O término do prazo: se dá nos contratos por tempo determinado, nos quais expirado o prazo extingue-se o ajuste, seja qual for a fase da execução na qual se encontra.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente.
Em concordância com a Lei de Licitações nº 14.133/2021, a pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente:
I- licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos.
II- bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração.
III- seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Compete aos Municípios instituir impostos:
() sobre propriedade predial e territorial urbana.
() sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
() sobre propriedade territorial rural.
() sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
Na guia Layout, temos as seguintes opções, EXCETO:
______________água gelada não prende gordura no fígado?
Por dois motivos. O primeiro é a que a bebida nem passa por este órgão ao ser ingerida, ________ o percurso natural é atravessar o esôfago e o estômago e ser absorvida pelas paredes do intestino delgado, de onde segue pela corrente sanguínea até chegar ________ rins.
O segundo é que a gordura no fígado é resultante de fatores que nada _________ com a água, seja ela da temperatura que for.