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Q3963093
Direito Internacional Público
O Acordo Geral de Tarifas e Comércio, em inglês, General
Agreement on Tariffs and Trade, é um Tratado multilateral de
comércio internacional firmado em Genebra, Suíça, em 1947, e
tem por princípio básico o livre-comércio. A partir disso, pode-se
afirmar que:
Q3963092
Direito Internacional Público
Recentemente, vem sendo noticiada a aprovação, pela
União Europeia, de acordo firmado com o Mercosul. Em relação a
esse tema, atesta-se que:
Q3963091
Direito do Trabalho
Com base no disposto na Constituição Brasileira e na CLT
(Consolidação das Leis Trabalhistas), é vedado o trabalho para
menores de:
Q3963090
Direito do Trabalho
Em relação às regras básicas previstas na CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas), no que diz respeito à jornada de trabalho,
afirma-se que:
Q3963089
Direito do Trabalho
Em relação às previsões constitucionais e legais relacionadas
à estabilidade provisória nas relações trabalhistas, pode-se
afirmar que o empregado(a) que:
Q3963088
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme previsto na legislação brasileira, em relação ao
nome empresarial, determina-se que o nome:
Q3963087
Direito Empresarial (Comercial)
Quando um investidor resolve adquirir o controle de uma
companhia aberta, é necessário, por lei, a realização de uma
OPA (Oferta Pública de Aquisição). No que concerce a esse tema,
entende-se que:
Q3963086
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à emissão de debêntures sem data de vencimento,
também chamadas de “debêntures perpétuas”, afirma-se que
podem ser emitidas na hipótese de:
Q3963085
Direito Empresarial (Comercial)
Três sociedades empresariais constituídas de forma
anônima decidiram se unir para a formação de um consórcio, com
o objetivo de executar um empreendimento. No que diz respeito a
esse objetivo, pode-se afirmar que:
Q3963084
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à Sociedade Simples prevista no Código Civil
Brasileiro, tem-se que:
Q3963083
Direito Processual do Trabalho
No âmbito da ação rescisória no Processo do Trabalho,
verifica-se que:
Q3963082
Direito Processual do Trabalho
No que se refere à prescrição intercorrente no Processo do
Trabalho, pode-se assumir que:
Q3963081
Legislação Federal
A Lei Federal n.º 12.815/2013 estabelece regras sobre a
mão de obra empregada em portos brasileiros. Com base no
referido diploma legal, é correto afirmar que a contratação de
trabalhadores portuários:
Q3963080
Direito do Trabalho
A Lei Federal n.º 12.815/2013 dispõe acerca das
competências do órgão de gestão de mão de obra do trabalho
portuário avulso. No que diz respeito à remuneração devida e às
indenizações decorrentes de acidente de trabalho, tal lei prevê
que a responsabilidade será:
Q3963079
Direito Marítimo
Nos termos do que dispõe a Lei Federal n.º 9.432/1997, nas
embarcações brasileiras, a tripulação contará com brasileiros nas
posições de:
Q3963078
Direito Marítimo
A aquisição de uma embarcação brasileira pode ocorrer
por meio de sua construção ou por qualquer outro modo regular
admitido em direito. Em relação ao registro de propriedade e de
transferência, pode-se afirmar que:
Q3963077
Direito Marítimo
O instrumento jurídico por meio do qual o embarcador ou o
afretador assume integral responsabilidade pelos riscos, danos
ou prejuízos que venham a ser suportados pela transportadora
(armador), em decorrência da realização de operações especiais,
é denominado:
Q3963076
Direito Civil
Com relação aos vícios redibitórios e da evicção, ambos
previstos no Código Civil Brasileiro de 2002, pode-se afirmar que:
Q3963075
Direito Civil
Com relação às associações, dispõe o Código Civil Brasileiro
de 2002 que:
Q3963074
Direito Civil
Com relação às fundações, dispõe o Código Civil Brasileiro
de 2002 que:
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