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Q1093659 Direito Administrativo

Considere os itens abaixo, relativos a consórcios públicos e a seguir assinale a alternativa correta.

I - Os entes consorciados respondem subsidiariamente pelas obrigações do consórcio público, de acordo com o tamanho de sua participação.

II - Os consórcios públicos passam a ter personalidade jurídica de direito privado somente com a vigência da legislação de ratificação do protocolo de intenções.

III- Os municípios consorciados apenas efetuam a entrega de recursos financeiros ao consórcio público por meio de contrato de rateio.

Alternativas
Q1093657 Direito Tributário

Considere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.

I - incide sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal de passageiros

II - embora se trate de imposto municipal, não cabe à lei municipal fixar suas alíquotas máximas e mínimas.

III - incide sobre a prestação de serviços realizada no exterior.

Alternativas
Q1093654 Controle Externo

Acerca do Tribunal de Contas, considere os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:

I - As Constituições estaduais dispõe sobre os Tribunais de Contas respectivos, os quais são integrados por nove Conselheiros.

II - Parecer técnico do Tribunal de Contas sobre as contas do Poder Executivo é meramente opinativo, competindo exclusivamente à Câmara de Vereadores o julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo local.

III- É vedado ao Tribunal de Contas do Estado realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de natureza operacional.

Alternativas
Q1093653 Direito Constitucional
Uma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que a Câmara Municipal passe a ser composta por 15 Vereadores, cujos subsídios, a serem fixados em cada legislatura para a subsequente, deverão corresponder a, no máximo, quarenta por cento dos subsídios dos Deputados Estaduais, observado, ainda, que o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município. Tal proposta, em relação a Constituição Federal:
Alternativas
Q1093652 Direito Constitucional

Considerando-se um Projeto de Lei Complementar de iniciativa de Vereador que concede aumento de remuneração aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:

I - É constitucional se o Vereador pertencer ao partido político do Chefe do Executivo.

II - É inconstitucional por vício formal de iniciativa.

III - Eventual vício formal de iniciativa poderá ser suprido na hipótese de sanção pelo Prefeito.

Alternativas
Q1093651 Direito Constitucional
Acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.
Alternativas
Q1093650 Noções de Informática

Um usuário do Windows notou que não aparece a Barra de Tarefas em seu desktop e deseja reverter o processo para que fique novamente visível.

Marque a alternativa correta sobre como executar essa reversão:

Alternativas
Q1093649 Noções de Informática

Analise os itens e em seguida marque a alternativa correta:

I – Google é um programa de busca na internet.

II – Google e Bing são sites de busca na internet.

III – Mozilla e Chrome são softwares de navegação na internet.

Alternativas
Q1093648 Noções de Informática

Um usuário está digitando um trabalho em um slide do PowerPoint 2010 e acidentalmente pressiona na tecla F4 do teclado.

Marque a alternativa que descreve a função desta tecla neste caso:

Alternativas
Q1093647 Noções de Informática
Assinale a alternativa que apresenta a fórmula correta para inserir a hora atual num documento Microsoft Excel 2010:
Alternativas
Q1093646 Noções de Informática
Num documento Microsoft Word 2010 o atalho Ctrl + X desempenha a operação:
Alternativas
Q2797277 História

Como se sabe, o primeiro presidente eleito da chamada “Nova República”, por meio das eleições diretas de 1989, foi Fernando Collor de Melo. No que se refere ao seu governo, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q2797272 História

Assinale a alternativa que apresenta uma das características dos indígenas nativos do Brasil quando da chegada dos portugueses, em 1500:

Alternativas
Q2797271 Geografia

No que se refere ao processo de imigração no Brasil nos séculos XIX e XX, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q2797263 Geografia

Como se sabe, os mapas representam um dos principais instrumentos para analisar, interpretar e interferir na realidade espacial, planejando e propondo mudanças. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2797261 Biologia

De qual espécie do gênero Homo o ser humano atual é representante:

Alternativas
Q2797257 Biologia

Que nome se dá ao grupo de mamíferos que surgiu na África há cerca de 70 milhões de anos?

Alternativas
Q2797256 Biologia

No que se refere à ação do homem, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2797255 Biologia

No que se refere às alterações e transformações do meio ambiente, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2797254 Biologia

A origem da vida sempre foi motivo de muita pesquisa e dúvidas. Inicialmente, acreditava-se que a vida surgia a partir da matéria inanimada, teoria conhecida como:

Alternativas
Respostas
3061: C
3062: B
3063: B
3064: A
3065: B
3066: D
3067: A
3068: C
3069: B
3070: B
3071: B
3072: D
3073: D
3074: A
3075: C
3076: B
3077: A
3078: C
3079: E
3080: A