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Considere os itens abaixo, relativos a consórcios públicos e a seguir assinale a alternativa correta.
I - Os entes consorciados respondem subsidiariamente pelas obrigações do consórcio público, de acordo com o tamanho de sua participação.
II - Os consórcios públicos passam a ter personalidade jurídica de direito privado somente com a vigência da legislação de ratificação do protocolo de intenções.
III- Os municípios consorciados apenas efetuam a entrega de recursos financeiros ao consórcio público por meio de contrato de rateio.
Considere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.
I - incide sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal de passageiros
II - embora se trate de imposto municipal, não cabe à lei municipal fixar suas alíquotas máximas e mínimas.
III - incide sobre a prestação de serviços realizada no exterior.
Acerca do Tribunal de Contas, considere os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:
I - As Constituições estaduais dispõe sobre os Tribunais de Contas respectivos, os quais são integrados por nove Conselheiros.
II - Parecer técnico do Tribunal de Contas sobre as contas do Poder Executivo é meramente opinativo, competindo exclusivamente à Câmara de Vereadores o julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo local.
III- É vedado ao Tribunal de Contas do Estado realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de natureza operacional.
Considerando-se um Projeto de Lei Complementar de iniciativa de Vereador que concede aumento de remuneração aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:
I - É constitucional se o Vereador pertencer ao partido político do Chefe do Executivo.
II - É inconstitucional por vício formal de iniciativa.
III - Eventual vício formal de iniciativa poderá ser suprido na hipótese de sanção pelo Prefeito.
Um usuário do Windows notou que não aparece a Barra de Tarefas em seu desktop e deseja reverter o processo para que fique novamente visível.
Marque a alternativa correta sobre como executar essa reversão:
Analise os itens e em seguida marque a alternativa correta:
I – Google é um programa de busca na internet.
II – Google e Bing são sites de busca na internet.
III – Mozilla e Chrome são softwares de navegação na internet.
Um usuário está digitando um trabalho em um slide do PowerPoint 2010 e acidentalmente pressiona na tecla F4 do teclado.
Marque a alternativa que descreve a função desta tecla neste caso:
Como se sabe, o primeiro presidente eleito da chamada “Nova República”, por meio das eleições diretas de 1989, foi Fernando Collor de Melo. No que se refere ao seu governo, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa que apresenta uma das características dos indígenas nativos do Brasil quando da chegada dos portugueses, em 1500:
No que se refere ao processo de imigração no Brasil nos séculos XIX e XX, assinale a alternativa INCORRETA:
Como se sabe, os mapas representam um dos principais instrumentos para analisar, interpretar e interferir na realidade espacial, planejando e propondo mudanças. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
De qual espécie do gênero Homo o ser humano atual é representante:
Que nome se dá ao grupo de mamíferos que surgiu na África há cerca de 70 milhões de anos?
No que se refere à ação do homem, assinale a alternativa correta:
No que se refere às alterações e transformações do meio ambiente, assinale a alternativa correta:
A origem da vida sempre foi motivo de muita pesquisa e dúvidas. Inicialmente, acreditava-se que a vida surgia a partir da matéria inanimada, teoria conhecida como: