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Q489609
Direito Administrativo
Dez integrantes da tribo Guarani-Kaiowá, localizada na Cidade de Japorã/MS, se deslocaram para Campo Grande/MS. O cacique “Auuêiiêo” compareceu à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na capital, para solicitar a expedição de certidão negativa, ao fito de vir a proteger seus direitos, sendo-lhe fornecida pelo Poder Público Estadual trinta (30) dias do protocolo de seu pedido. Os demais indígenas expunham seus produtos de artesanato, seguindo seus hábitos e costumes, na Avenida Brasil, região Central de Campo Grande, quando, repentinamente, foram instados a retirarem-se do local pelos fiscais estaduais, os quais lhes orientaram a não comercializar seus produtos de artesanato naquele local, alocando-os, todavia, em feira de exposição diária que acontece em lugar apropriado, sem qualquer custo.
Avaliando a exposição ilustrativa, é CORRETO afirmar que:
Avaliando a exposição ilustrativa, é CORRETO afirmar que:
Q489608
Direito Administrativo
Na hipótese de um procedimento licitatório que contém regra contrária ao princípio da isonomia e restringe a competitividade, qual será a consequência?
Q489607
Direito Administrativo
Em relação ao processo judicial, em caso de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito, cause prejuízo ao erário ou atente contra os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
Q489606
Direito Administrativo
Em relação ao controle de despesas decorrentes de contratos e demais instrumentos disciplinados pela Lei n. 8.666/93, é CORRETO afirmar que:
Q489605
Direito Administrativo
A Administração Pública Indireta é constituída exclusivamente por:
Q489604
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado, é CORRETO afirmar que:
Q489603
Contabilidade Pública
Em relação ao plano de contas único do Governo Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Q489602
Contabilidade Pública
No balanço orçamentário público, quando a receita prevista for maior que a receita arrecadada há:
Q489601
Contabilidade Pública
No balanço orçamentário público, quando a receita arrecadada é maior do que a despesa executada há:
Q489599
Direito Financeiro
De acordo com a Lei n. 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, como são chamadas as despesas legalmente empenhadas, mas que não tiveram o seu pagamento realizado dentro do exercício financeiro?
Q489597
Contabilidade Pública
Qual das alternativas a seguir representa uma receita corrente?
Q489596
Contabilidade Pública
De acordo com o artigo 35 da Lei n. 4.320/1964, a qual versa sobre as receitas e despesas pertencentes ao exercício financeiro, a contabilização das despesas deverá ser efetuada em qual momento?
Q489595
Contabilidade Pública
Assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA para o Ativo Real do Balanço Patrimonial.
Q489594
Direito Financeiro
De acordo com as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, o Balanço Patrimonial é estruturado conforme o
Q489593
Contabilidade Pública
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP é divido em quantas classes?
Q489592
Contabilidade Pública
Com relação à Contabilidade Pública, qual Lei deu início à instituição de normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal?
Q489591
Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a categoria econômica, a Receita Pública Orçamentária é classificada em:
Q489590
Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o Orçamento Público é classificado em três leis distintas, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que apresenta o nome CORRETO dessas três leis.
Q489589
Contabilidade Geral
O Princípio da Competência, na Contabilidade, está relacionado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com
Q489588
Contabilidade Geral
Na determinação do resultado do exercício, devem ser computados(as):
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