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O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a educação das relações étnico-raciais precisam se desenvolver no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente, educação artística, literatura e história do Brasil, sem prejuízo das demais, em atividades curriculares ou não, trabalhos em salas de aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares (1ª parte). O ensino de História e Cultura Africana pode acontecer por diferentes meios, inclusive a realização de projetos de diferente natureza, no decorrer do ano letivo, com vistas à divulgação e ao estudo da participação dos africanos e de seus descendentes na diáspora, em episódios da história mundial, na construção econômica, social e cultural das nações do continente africano e da diáspora, destacando-se a atuação de negros em diferentes áreas do conhecimento, de atuação profissional, de criação tecnológica e artística, de luta social (2ª parte).
A sentença está:
I. Ministério da Educação.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
III. Conselho Nacional de Educação.
IV. Secretarias Municipais de Educação.
Estão CORRETOS:
I. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
I. Ensino Fundamental, facultativo e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio. III. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) Uma rápida avaliação da vítima.
(_) Acionar corretamente um serviço de emergência local.
(_) Movimentar a vítima para diminuir o agravo do quadro.
Entende-se por deslocamento lateral o movimento de:
I. Transposição de faixas. II. Conversão à direita ou à esquerda. III. Retorno.
Estão CORRETOS:
O __________ editará normas complementares no que se refere à interpretação, colocação e uso da sinalização
O município fará parte da Região das _____________, constituída dos municípios da região nordeste do Estado, integrando a organização, o planejamento e a execução das funções públicas, em especial ligadas ao Turismo.