Foram encontradas 35.664 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Está(ão) CORRETO(S):
A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. Licença gestante e adotante.
II. Serviço militar obrigatório.
Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Cargo público é o criado em ___________, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a Servidor Público.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Guaporé, sobre o que ainda compete ao Município, analisar os itens abaixo:
I. Promover o ensino, a educação e a cultura.
II. Zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência pública.
III. Combater a pobreza e os fatores de marginalização.
Está(ão) CORRETO(S):
Em relação ao Art. 29 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. O Município reger-se-á por lei orgânica.
II. Eleição do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores, o mandato é de 6 anos.
III. Posse do Prefeito e Vice-Prefeito ocorre no primeiro dia útil do ano subsequente ao da eleição.
Está(ão) CORRETO(S):
Conheça nossos planos