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Q3278080
Fonoaudiologia Disfagia e Mastigação ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278080 Fonoaudiologia
Um paciente idoso apresenta dificuldade para engolir alimentos sólidos e líquidos, frequentemente tossindo e se engasgando durante as refeições. Ele também relata sensação de alimento preso na garganta. Sobre as possíveis causas e o manejo inicial da disfagia orofaríngea neste paciente, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3278079
Fonoaudiologia Audiologia ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278079 Fonoaudiologia
A fim de garantir adequadas seleção e indicação de um Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), o fonoaudiólogo deve considerar uma variedade de características, EXCETO: 
Alternativas
Q3278078
Fonoaudiologia Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278078 Fonoaudiologia
A Educação em Saúde ocorre nas relações que se estabelecem entre os profissionais de saúde e saneamento com os serviços em sua organização, sua gestão participativa e sua escolha dos melhores caminhos a percorrer, suscitando a maior participação da comunidade. Entre as seguintes, a alternativa que reconhece a estratégia de reestruturação dos serviços, a partir da análise dos determinantes sociais e econômicos, mas, sobretudo, de valores e conceitos dos profissionais, é:
Alternativas
Q3278077
Segurança e Saúde no Trabalho NR 32 - Norma Regulamentadora n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278077 Segurança e Saúde no Trabalho
No que diz respeito aos riscos químicos, segundo a NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O procedimento de reutilização das embalagens de produtos químicos é permitido.
( ) As áreas de armazenamento de produtos químicos devem ser ventiladas e sinalizadas.
( ) A manipulação dos produtos químicos pode ser feita por qualquer trabalhador.
Alternativas
Q3278075
Fonoaudiologia Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278075 Fonoaudiologia
Segundo o Código de Ética Profissional, é uma infração ética geral do fonoaudiólogo:
Alternativas
Q3278070
Direito Financeiro Precatório ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278070 Direito Financeiro
Em conformidade com os preceitos constitucionais e legais que regem a execução da despesa pública nos municípios brasileiros, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O pagamento dos precatórios, bem como a execução das despesas de custeio e de capital, deve ser realizado observando a __________________________ estabelecida pelo ordenamento jurídico, garantindo a transparência, o equilíbrio fiscal e o respeito à ordem temporal dos créditos judiciais.
Alternativas
Q3278069
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278069 Direito Financeiro
Em relação ao orçamento público municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A elaboração do orçamento público municipal deve obedecer aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, conforme previstos na Constituição Federal.

( ) O orçamento municipal integra tanto receitas correntes quanto receitas de capital, permitindo a execução de políticas públicas de curto e longo prazo.

( ) É permitido que o município elabore o orçamento de forma fragmentada, com múltiplos documentos orçamentários para cada setor, sem a necessidade de integração.

( ) A execução do orçamento público municipal não está sujeita a mecanismos de fiscalização, pois a gestão dos recursos é de competência exclusiva do Poder Executivo.
Alternativas
Q3278068
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278068 Direito Tributário
A empresa Temerária Ltda é devedora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza perante o Município X. Ajuizada execução fiscal, a sociedade empresária não foi localizada em seu domicílio fiscal para citação. Logo, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cabe ao Procurador Municipal: 
Alternativas
Q3278067
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278067 Direito Constitucional
O Poder Legislativo do Município X não cumpriu obrigação acessória referente a tributo federal que a ele incumbia, o que levou a União a inscrever o Município X no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC). O Poder Executivo do Município X, no entanto, sempre regular com suas obrigações tributárias, foi surpreendido ao descobrir que não poderia receber determinada verba de repasse por estar inscrito no CAUC, e pretende reverter judicialmente essa situação. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Poder Executivo:
Alternativas
Q3278066
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278066 Direito Tributário
A Funerária Alfa, com sede e prestando serviços exclusivamente no Município X, pretende compensar créditos tributários do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Com seu pedido negado administrativamente em 01/01/2025, a Funerária Alfa impetrou mandado de segurança em 15/04/2025, requerendo liminar para compensação dos créditos. Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a liminar deverá ser:
Alternativas
Q3278065
Legislação Federal Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278065 Legislação Federal
Um Procurador do Município Alfa pretende ajuizar execução fiscal em face de um devedor. Nos termos da Lei nº 6.830/1980 — Lei de Execução Fiscal, em relação aos requisitos da inicial, analisar os itens.

I. O Juiz a quem é dirigida. II. A ordem para avaliação dos bens penhorados. III. O pedido. IV. O requerimento para a citação.


Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3278063
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278063 Direito Financeiro
Com base na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de Lei Orçamentária Anual é elaborado em consonância com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3278062
Legislação Federal Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278062 Legislação Federal
No que diz respeito à obrigação tributária principal, de acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar os itens.

I. Decorre da legislação tributária. II. Tem por objeto o pagamento de tributo. III. Extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3278061
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278061 Direito Tributário
Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Alternativas
Q3278060
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Advocacia Pública no Processo Civil ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278060 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento dos Tribunais Superiores, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3278059
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Processo de Execução , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos , Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia , Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278059 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Empresa ABC ajuizou ação contra o Município X. O pedido foi julgado improcedente, sendo a empresa ABC condenada ao pagamento de R$ 200 mil de honorários de sucumbência. A decisão transitou em julgado. Como não houve pagamento voluntário da verba relativa aos honorários, o município iniciou o cumprimento de sentença, requerendo a intimação da Empresa ABC para o pagamento. A empresa ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, em que alega ter um crédito líquido, certo e exigível com o Município no valor de R$ 100 mil e que, portanto, requer a compensação das dívidas. Diante do exposto, e considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3278058
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278058 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
V., cidadão do Município W, tem uma doença grave e necessita fazer uso contínuo do medicamento JKL. Porém, ao comparecer ao posto de saúde, foi informado de que o medicamento estava em falta na rede pública. Diante de tal circunstância, V. ingressou com ação judicial para que o Poder Público forneça o medicamento. O Procurador do Município, diante dos fatos trazidos na inicial, concluiu que:

I. O CPC prevê expressamente que o município não tem legitimidade passiva nesse caso, pois sua responsabilidade é subsidiária.

II. É possível ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, fixar multa diária cominatória (astreintes) contra a Fazenda Pública em caso de descumprimento de obrigação de fazer.

III. Tratando-se de fornecimento de medicamentos, cabe ao Juiz adotar medidas eficazes à efetivação de suas decisões, podendo, se necessário, determinar, até mesmo, o bloqueio e o sequestro de verbas públicas.



Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3278057
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278057 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ação é o mecanismo com o qual se provoca o Judiciário a dar uma resposta, chamada de provimento ou tutela jurisdicional. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3278056
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278056 Legislação Federal
J. foi aprovada em um concurso público municipal dentro do número de vagas. Durante o prazo de validade do certame, houve preterição imotivada e arbitrária por parte da Administração Pública, que contratou servidores, a título precário, para exercer as funções do cargo para o qual J. estava aprovada. Diante da situação, J. impetrou mandado de segurança, pleiteando sua nomeação. Considerando a Lei nº 12.016/2009 — Lei do Mandado de Segurança e o entendimento dos tribunais superiores, analisar os itens.

I. A autoridade coatora deverá prestar informações no prazo de 15 dias.

II. A legitimidade para recorrer é da pessoa jurídica de direito público, sendo dispensável a intimação da autoridade coatora para fins de início da contagem do prazo recursal.

III. Não há prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público no mandado de segurança.


Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3278055
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278055 Direito Constitucional
A jurisdição distingue-se de outras funções do estado por força de certas características que lhe são peculiares. Assinalar a alternativa que indica CORRETAMENTE uma característica da jurisdição. 
Alternativas
Respostas
5261: C
5262: A
5263: B
5264: D
5265: A
5266: A
5267: A
5268: C
5269: A
5270: D
5271: C
5272: B
5273: C
5274: D
5275: C
5276: C
5277: D
5278: C
5279: B
5280: B
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