Questões de Concurso Comentadas para msconcursos

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Q3879745 Direito Ambiental
Um gerente de projetos ambientais precisa recomendar as destinações compatíveis com a classe de qualidade de um rio perenizado, cuja água doce foi classificada de acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005. Para resolver a problemática apresentada, assinale a alternativa que melhor descreve usos permitidos para águas doces enquadradas na classe 2.
Alternativas
Q3879744 Direito Ambiental
Uma concessionária de serviços de saneamento apresenta ao DAEE documentação para obter um benefício sobre a cobrança pelo uso da água, com base na regulamentação estadual aplicável. À luz do regramento jurídico incidente, determine a alternativa que melhor explica, segundo a legislação vigente, as condições para a concessão do benefício mencionado. 
Alternativas
Q3879743 Legislação Estadual
Durante a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em determinada bacia hidrográfica, surgiu questionamento sobre quem detém competência para deliberar sobre a aplicação dos valores arrecadados, respeitados os instrumentos de planejamento existentes. À luz da Lei n.º 12.183/2005, marque a alternativa que melhor dispõe sobre a pauta levantada. 
Alternativas
Q3879742 Direito Financeiro
No processo de fio de governança do FEHIDRO, várias instâncias e agentes exercem papéis específicos na avaliação, acompanhamento e controle de projetos que pleiteiam financiamento. Segundo os arts. 6º a 9º, do Decreto n.º 48.896/2004, conforme alterado, a alternativa correta é:
Alternativas
Q3879741 Legislação Estadual
Ao analisar projetos a serem financiados com recursos destinados à bacia hidrográfica, o Comitê de Bacia utiliza subsídios técnicos produzidos pela respectiva Agência de Bacia. Em consonância com o art. 4º, da Lei n.º 10.020/1998, podemos afirmar que é correta a alternativa:
Alternativas
Q3879740 Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos instituiu um sistema de gerenciamento que articula entes federativos e instâncias colegiadas, com competências definidas em lei. Com base nos arts. 25 a 27, da Lei n.º 9.433/1997, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3879739 Legislação Estadual
A Política Estadual de Recursos Hídricos prevê instrumentos econômicos voltados à gestão eficiente da água, buscando induzir o uso racional e a redução de impactos sobre os corpos hídricos. Levando-se em conta o disposto no art. 14, da Lei n.º 7.663/1991, qual alternativa é verdadeira?
Alternativas
Q3879738 Legislação Estadual
A Rede ZEE-SP, caracteriza-se como uma iniciativa que visa à gestão do Território Paulista. Essa gestão deve orientar-se pelo princípio da:
Alternativas
Q3879737 Meio Ambiente
Os dados apresentados no Relatório de Qualidade Ambiental, no âmbito do desenvolvimento e operação do Sistema Ambiental Paulista DataGEO, demonstram que a plataforma: 
Alternativas
Q3879736 Meio Ambiente
De acordo com a estrutura do Programa Município Verde Azul, (PMVA), qual o objetivo da implementação do programa? 
Alternativas
Q3879735 Meio Ambiente
O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC), de São Paulo, destaca-se pelo amplo processo de participação social em sua elaboração. Sobre esse processo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3879734 Direito Ambiental
A Nota Técnica introdutória da Rede ZEE-SP, (2022), apresenta objetivos específicos para a rede. Assinale a alternativa que apresente um objetivo correto, conforme explicitado nessa seção do documento.
Alternativas
Q3879733 Meio Ambiente
De acordo com a abordagem metodológica apresentada no Relatório De Qualidade Ambiental, (RQA), uma de suas características centrais é: 
Alternativas
Q3879732 Meio Ambiente
Dentre as alternativas apresentadas, qual destas é um dos objetivos específicos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo?
Alternativas
Q3879731 Meio Ambiente
Considerando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP). Qual é o principal objetivo desse instrumento de planejamento? 
Alternativas
Q3879730 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.795/1999 define a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelece o conceito e a finalidade da Educação Ambiental no Brasil. Tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 2º da referida lei, assinale a alternativa verdadeira.
Alternativas
Q3879729 Meio Ambiente
A Resolução SMA n.º 187/2018 estabelece as diversas linhas de atuação para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa que apresente uma dessas linhas de atuação conforme o art. 1º da norma.
Alternativas
Q3879728 Meio Ambiente
Marque a alternativa correta, referente ao Plano Estratégico de Implementação do ProEEA, previsto no Decreto n.º 69.581/2025, que organiza-se a partir de eixos estruturantes que orientam a incorporação da Educação Ambiental em diferentes contextos.
Alternativas
Q3879727 Meio Ambiente
Durante a elaboração de um programa estadual voltado à Educação Ambiental, optou-se por integrar ações educativas a diferentes políticas públicas setoriais, de modo a ampliar sua eficácia e promover uma abordagem transversal dos problemas socioambientais. Considerando-se os objetivos da Educação Ambiental, estabelecidos na Lei n.º 12.780/2007, assinale a alternativa que apresente consonância com essa diretriz.
Alternativas
Q3879726 Meio Ambiente
O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), orienta-se pela perspectiva da sustentabilidade ambiental e reconhece a Educação Ambiental como ação prioritária e permanente na construção de um país socialmente justo. Tendo em vista o disposto no ProNEA, assinale a alternativa que corresponda, corretamente, a uma de suas diretrizes estabelecidas.
Alternativas
Respostas
301: A
302: A
303: E
304: B
305: D
306: E
307: B
308: C
309: E
310: E
311: E
312: C
313: A
314: E
315: D
316: A
317: D
318: C
319: C
320: E