Questões de Concurso Comentadas para dae de bauru - sp

Conforme artigo 5º da Constituição Federal, inciso XVII, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:

Conforme artigo 5º da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e:

A República Federativa do Brasil reger-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Conforme artigo 2º da Constituição Federal são Poderes da União, independente e harmônicos entre si:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: único, todo o poder emana do povo, que o exerce: