Considere a seguinte situação:

Um aspecto que nos chama a atenção é a ação da professora em anotar no caderno de Gustavo o poema que o grupo dele estava trabalhando. Ela faz pelo aluno aquilo que ele ainda não consegue fazer. Lembramos aqui do tão difundido conceito de zona de desenvolvimento proximal/iminente elaborado por Vygotsky (2006) que denota a indeterminação do processo e a abertura para novas possibilidades. E o aluno percebe ter o registro como os outros. Nessas condições, produz-se o gesto do aluno em imitar as ações dos colegas e tentar registrar o poema escrito em seu caderno na lousa. Considerando a imitação como uma forma de apropriação, essa situação indica-nos a possibilidade de novas formações que podem emergir no trabalho com o conhecimento. Embora não demonstre o domínio das letras, o modo de Gustavo se envolver na atividade mostra-nos como ele ocupa o lugar de aluno e incita-nos a pensar na criação de vias que ampliem as possibilidades de sua participação no trabalho de leitura e escrita.

(Adaptado de: DAINEZ, D; SMOLKA, A. L. B. "A função social da escola em discussão, sob a perspectiva da educação inclusiva". Educação e Pesquisa, vol. 45. São Paulo, abr. 2019)

A partir dessa situação observada no cotidiano de uma escola,

As democracias, sendo regimes de igualdade social e povos unificados, isto é, com igualdade de direitos individuais e sistema de governo de sufrágio universal, não podem prescindir de uma sólida educação comum, a ser dada na escola primária, de currículo completo e dia letivo integral, destinada a preparar o cidadão nacional e o trabalhador ainda não qualificado e, além disto, estabelecer a base igualitária de oportunidades, de onde irão partir todos, sem limitações hereditárias ou quaisquer outras, para os múltiplos e diversos tipos de educação semiespecializada e especializada, ulteriores à educação primária.

(Adaptado de: Anísio Teixeira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 26, n. 64, out.-dez. 1956)

Considerando o teor do texto e o conjunto da atuação de seu autor na esfera das políticas educacionais no Brasil,

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos tributários arrecadados em estados e municípios, com complemento de 10% da União.

Criado em 2006 e previsto para se encerrar em 2020, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.

A percepção, hoje, é de que, mesmo que o Fundeb não seja suficiente para os saltos pretendidos na educação pública brasileira, seu término pode decretar o fechamento de milhares de escolas.

(Adaptado de: https://www.hojeemdia.com.br)

Considerando o que se afirma no texto e o funcionamento do Fundeb no financiamento da educação,

A Emenda Constitucional n° 14/96 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Do ponto de vista operacional, o Fundef era uma conta no Banco do Brasil, existente em cada Estado e no Distrito Federal.

(Adaptado de: NUNES, Alynne Nayara Ferreira. Financiamento da educação básica no Brasil. Disponível em: http://www.revistas.usp.br)

Sobre o critério de distribuição de recursos do Fundef,

Questionados sobre os motivos pelos quais ainda não se alfabetiza na língua indígena nas escolas das aldeias, os professores alegam que o diretor ou os gestores municipais não apoiam a educação escolar indígena. Outro argumento comum é a pressão dos pais de alunos, que esperam da escola a preparação de seus filhos para um contexto urbano no qual a língua dominante é a língua portuguesa, pensando em posições de trabalho mais rentáveis.

(Adaptado de: Sousa, N. M.; Souza, T. “Saberes indígenas: vivência e convivência”. Revista Humanidades e Inovação, v. 4, n. 3, 2017)

De acordo com o texto,

O artigo 211, da Constituição Federal de 1998, considera o princípio de descentralização ao dispor sobre a organização dos sistemas de ensino no país. De acordo com o texto constitucional,

Em tempos em que a sociedade brasileira encontra-se polarizada, dividida em extremos que pouco escutam e muito falam, o diálogo é fundamental e necessário, e encontra na teoria freireana alicerce fundamental. Diálogo pressupõe a escuta e o respeito ao outro, assim como a necessária compreensão de que não existem dicotomias de saberes quando se dialoga. É bem verdade que o diálogo freireano, ainda que sob forte componente filosófico-humanizador, integra-se fortemente ao campo educacional.

(RIBEIRO, 2018, Revista Horizontes)

Sobre Paulo Freire, é correto afirmar:

A consciência afetiva é a forma pela qual o psiquismo emerge da vida orgânica: corresponde à sua primeira manifestação. Pelo vínculo imediato que se instaura com o ambiente social, ela garante o acesso ao universo simbólico da cultura, elaborado e acumulado pelos homens ao longo de sua história. Dessa forma é ela que permitirá a tomada de posse dos instrumentos com os quais trabalha a atividade cognitiva. Neste sentido, ela lhe dá origem.

(Adaptado de: DANTAS, H. “Afetividade e a construção do sujeito na psicogenética de Wallon”. In: Piaget, Vygotsky, Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão, 1992, p. 85 e 86)

De acordo com o texto,

Segundo Luckesi, a prática da avaliação da aprendizagem, para manifestar-se como tal, deve apontar para a busca do melhor de todos os educandos, por isso é diagnóstica e não voltada para a seleção de uns poucos, como se comportam os exames. Por si, a avaliação, como dissemos, é inclusiva e, por isso mesmo, democrática e amorosa. Por ela, por onde quer que se passe não há exclusão, mas sim diagnóstico e construção...

(Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br)

De acordo com o texto acima, para que a avaliação da aprendizagem escolar seja inclusiva e democrática, deve

Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infantil. Para avaliar a possibilidade de contratá-la, a diretora se baseou no artigo 62 da LDBEN e na Lei n° 3.415/2017, que determina, sobre a formação de docentes:

Uma professora comunica ao diretor que um de seus alunos tem vindo à escola com marcas corporais de castigo físico e que a criança reportou passar por maus tratos. Frente a isso, a escola deve, obrigatoriamente,

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

(Artigo 33 da LDBEN, Lei n° 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,

Paula é uma pedagoga que decidiu abrir sua própria escola e, no momento de montar a matriz curricular das disciplinas que seriam oferecidas, teve que considerar a LDBEN, Lei n° 9.394/1996, que estabelece que

O fato de que o homem vê o mundo através de sua cultura tem como consequência a propensão em considerar o seu modo de vida como o mais correto e o mais natural. Tal tendência é, de fato, um fenômeno universal e é responsável, em seus casos extremos, pela ocorrência de numerosos conflitos sociais.

(Adaptado de: LARAIA, R.B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 1986, p. 72)

A tendência à qual o texto se refere é considerada conceitualmente como:

No escopo da LDBEN, Lei n° 9.394/1996, artigo 14, menciona-se o Projeto Político Pedagógico, que vê a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas em sua dimensão pedagógica. É uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a definir suas prioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, a medir se os resultados foram atingidos e a avaliar o próprio desempenho.

(Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br. Adaptado)

Sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP):

O fortalecimento dos mecanismos de participação na escola, em especial do Conselho Escolar, pode-se apresentar como uma alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades local e escolar nas questões e problemas vivenciados pela escola. Esse processo, certamente, possibilita um aprendizado coletivo, cujo resultado poderia ser o fortalecimento da autonomia escolar.

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br)

Sobre Conselho Escolar é correto afirmar:

De acordo com a LDBEN, Lei n° 9.394/1996, artigo 58, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. O atendimento educacional será feito

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por

Joana, servidora da Assembleia Legislativa, é uma jovem de 18 anos, casada com João, de 21 anos de idade, e tem uma filha, Alice, com 6 meses de idade. Residem os três em uma casa. No atendimento a essa jovem, o assistente social identificou que a mesma teria o direito de acessar alguns programas sociais. Nesse sentido, fez orientação para a feitura do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e esclareceu que

No trabalho profissional do assistente social na Assembleia Legislativa, uma servidora solicitou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Com relação à referida lei, foi informado que: