Questões de Concurso para FCC

Q2066660

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066660 Português

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Memória de longe

Ao longo da vida, nossas lembranças não apenas se renovam, segundo os fatos que vão acontecendo. A faculdade da memória, em seu misterioso processo, muda de natureza. Na velhice, a memória costuma priorizar as lembranças mais antigas segundo necessidades novas. É o que confirma o caso seguinte.

Meu muito velho vizinho estava morrendo. Ciente de seu estado, pediu que chamassem o filho longínquo, que há tanto tempo estava sem ver, já perdera a conta dos anos. Chamaram, e o filho José se pôs a caminho, ele mesmo, seu filho predileto, o filho Zezito. E o José enfim chegou de sua longa viagem de avião, respondendo contristado ao apelo paterno. Surgiu no quarto penumbroso, achegou-se ao leito, os cabelos e os bigodes já grisalhando contra a luz do abajur.

A filha alertou o velho:

– Olha, aí, pai, o Zezito chegou. Pertinho de você.

O velho entreabriu os olhos turvos e já ia estendendo um braço, quando então o recolheu, murmurando num tom irritado:

– Esse aí não é o Zezito, não! Cadê o Zezito?

Horas depois o velho vizinho partiu. Sem se despedir de ninguém, nem mesmo do menino que há tanto, tanto tempo perdera de vista.

(Jesualdo Calixto, inédito)

As formas verbais atendem às normas de concordância e apresentam-se em tempos e modos adequadamente articulados na frase:

A

O velho certamente não se espantaria, no caso em que viessem a se apresentar aos seus olhos a figura nítida de Zezito.

B

Destaca-se no texto os fundamentos de uma teoria segundo a qual a memória deverá se modificar conforme ocorressem novas motivações.

C

Se nos anos da velhice tudo nos fizessem esquecer os fatos mais antigos, como haveremos de revivê-los?

D

Aos olhos do velho, os traços do filho menino estavam muito mais vivos do que os que lhe trouxe a imagem do filho adulto.

E

Por mais que o velho se esforçasse, não haverá como reconhecer na imagem do filho que chegara o menininho que ele foi.

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Q2066659

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066659 Português

Texto associado

Memória de longe

Ao longo da vida, nossas lembranças não apenas se renovam, segundo os fatos que vão acontecendo. A faculdade da memória, em seu misterioso processo, muda de natureza. Na velhice, a memória costuma priorizar as lembranças mais antigas segundo necessidades novas. É o que confirma o caso seguinte.

Meu muito velho vizinho estava morrendo. Ciente de seu estado, pediu que chamassem o filho longínquo, que há tanto tempo estava sem ver, já perdera a conta dos anos. Chamaram, e o filho José se pôs a caminho, ele mesmo, seu filho predileto, o filho Zezito. E o José enfim chegou de sua longa viagem de avião, respondendo contristado ao apelo paterno. Surgiu no quarto penumbroso, achegou-se ao leito, os cabelos e os bigodes já grisalhando contra a luz do abajur.

A filha alertou o velho:

– Olha, aí, pai, o Zezito chegou. Pertinho de você.

O velho entreabriu os olhos turvos e já ia estendendo um braço, quando então o recolheu, murmurando num tom irritado:

– Esse aí não é o Zezito, não! Cadê o Zezito?

Horas depois o velho vizinho partiu. Sem se despedir de ninguém, nem mesmo do menino que há tanto, tanto tempo perdera de vista.

(Jesualdo Calixto, inédito)

Depreende-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que o processo da memória

A

mostra-se seletivo, na tendência natural de que os fatos essenciais façam esquecer os de pouca importância.

B

diversifica-se ao longo do tempo, de modo que venha a atender à renovação das necessidades que nos fazem lembrar.

C

é marcado pela degeneração, pois a idade faz com que se tornem incompreensíveis as lembranças mais remotas.

D

se torna cada vez mais criativo, como o demonstram as lembranças puramente imaginárias das pessoas mais velhas.

E

se faz de modo cumulativo, de vez que as lembranças vão-se somando e se adensando umas às outras.

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Q2066658

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066658 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

Considere as seguintes orações:
I. Um sistema econômico deve dar resposta a quatro perguntas básicas. II. Explicitam-se no texto essas quatro perguntas básicas. III. As respostas a essas quatro perguntas básicas indicarão a eficácia de um sistema econômico.
Essas orações articulam-se com correção e clareza no seguinte período:

A

Um sistema econômico deve, uma vez explicitado isso, responder às quatro perguntas básicas que lhe avaliarão o valor de sua eficácia

B

Dependendo das respostas que derem às quatro perguntas explicitadas no texto, um sistema econômico haverá de indicar sua eficácia.

C

Quatro perguntas básicas explicitadas no texto, indicarão a eficácia de um sistema econômico no caso dele vier a responder-lhes.

D

A eficácia de um sistema econômico será indicada pelas respostas às quatro perguntas básicas, explicitadas no texto, que lhe devem ser feitas.

E

Deve-se dar respostas num sistema econômico, às quatro perguntas explicitadas no texto, que lhe façam, para se indicar a eficácia do mesmo.

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Q2066657

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066657 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

Há ocorrência de voz passiva e plena correção no emprego das formas verbais em:

A

Além do sentido que a reporta à natureza, há, na palavra economia, o que ela toma no âmbito das escolhas culturais que passam a implicar.

B

A abrangência com que a palavra natureza, nos dicionários, invoca a natureza, referem-se ao equilíbrio termodinâmico e ao da biosfera do planeta.

C

Analisam-se no texto dois dos sentidos que propicia a palavra economia, ressaltando-se, assim, uma ambivalência em seu emprego.

D

A divisão do trabalho é determinante para o fato de que cabem aos trabalhadores especializar-se para atender a múltiplas demandas.

E

Devem-se ao grande número de produtores e consumidores o complexo equacionamento da diversidade de demandas que é preciso atender.

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Q2066656

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066656 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

No segundo parágrafo, fica explícita uma relação que se estabelece em toda sociedade complexa, qual seja:

A

as necessidades de consumo são independentes da diversidade da mão de obra.

B

a especialização do trabalho atende aos terceiros que necessitam de bens e serviços.

C

as necessidades de consumo derivam diretamente da divisão do trabalho.

D

a divisão do trabalho se faz entre indivíduos que não mostram qualificação específica.

E

a especialização do trabalho de uns torna-os dependentes do que outros produzam.

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Q2066655

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066655 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

No primeiro parágrafo, explora-se uma ambivalência do sentido da palavra economia, por conta da seguinte dualidade de critérios:

A

plano da natureza / valores culturalmente gerados

B

universo das escolhas / valores culturalmente gerados

C

parte de um todo / plano da natureza

D

um subsistema / regime termodinâmico

E

plano da natureza / biosfera do planeta

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Q2066654

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066654 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A

Segundo o que se afirma no texto, é preciso de que venha a ocorrer, num sistema econômico, respostas às perguntas que lhe proponham o mercado.

B

Propõe o autor texto que é necessário haverem boas respostas do sistema econômico às demandas e interpelações que provirem do mercado.

C

Na medida que deixa de oferecer resposta à provocações do mercado, diz o autor do texto, um sistema econômico demonstra suas falhas.

D

O autor do texto acredita que um sólido sistema econômico deve oferecer respostas plenas às perguntas básicas que se enunciam a seguir.

E

À medida em que as perguntas que se faça a um sistema econômico não alcançam resposta, acusa o autor do texto haver aí uma fragilidade desse sistema.

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Q2066653

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066653 Português

Texto associado

Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

Considerando-se o contexto do terceiro parágrafo, há correta e fiel tradução do sentido de um segmento em:

A

que tipo de regime disciplinará as suas atividades = a qual sistema ativarão suas medidas disciplinares.

B

seja por fim consistente com suas prioridades = que por fim atenda às primazias.

C

às quais (...) precisa oferecer resposta = de cujas obriga-se a satisfazer.

D

como se dará a distribuição = à qual modo se fará dividir.

E

como as decisões tomadas por eles se ajustarão = como eles tomarão decisões justas.

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Q2033753

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033753 Direito Financeiro

Do regime de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, de acordo com a disciplina constitucional fixada para os precatórios, extrai-se que:

A

os créditos de natureza alimentar a ele submetidos não dependem de previsão orçamentária para serem liquidados.

B

a determinação de condicionantes e requisitos para o levantamento ou a autorização para depósito em conta bancária de valores decorrentes de precatórios judiciais, que não os constantes da norma constitucional aplicável, ofende, entre outros, o princípio da garantia de jurisdição efetiva.

C

é facultado ao credor da União, desde que previsto em lei federal, a oferta de créditos líquidos e certos que originalmente lhe são próprios ou adquiridos de terceiros reconhecidos pelo ente federativo ou por decisão judicial transitada em julgado para quitação de débitos parcelados ou débitos inscritos em dívida ativa do mesmo ente federativo.

D

é vedado à União assumir débitos, oriundos de precatórios, de Estados, Distrito Federal e Municípios, refinanciando-os diretamente.

E

de acordo com o princípio da isonomia, ele se aplica aos pagamentos de obrigações de pequeno valor que as Fazendas devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado, havendo, no entanto, tratamento privilegiado em relação a estas.

Q2033752

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033752 Direito Constitucional

Considere:
I. Órgão de controle interno do Poder Executivo federal encontra-se autorizado a fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais mesmo em um Estado ou Município, sem que isso importe em ofensa ao pacto federativo ou usurpação de competência do Tribunal de Contas da União. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
II. A competência técnica do Tribunal de Contas do Estado, ao negar registro de admissão de pessoal, não se subordina à revisão pelo Poder Legislativo respectivo.
III. Os Tribunais de Contas estão sujeitos ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas, em homenagem ao princípio da proteção da confiança legítima.
IV. O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, desde que motivadamente e respeitado o princípio da colegialidade, pois exerce função judicante.

No que se refere à sistemática de controle interno e externo estabelecida na Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

II e IV.

D

III e IV.

E

I, II e III.

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Q2033751

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033751 Direito Financeiro

São princípios orçamentários específicos ou setoriais:

A

legalidade orçamentária, exclusividade, universalidade e sinceridade orçamentária.

B

vinculação de receitas, sinceridade orçamentária, exclusividade e transparência.

C

legalidade orçamentária, exclusividade, vinculação de receitas e transparência.

D

federalismo, unidade, universalidade e sustentabilidade orçamentária.

E

sinceridade orçamentária, federalismo, legalidade orçamentária e anualidade.

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Q2033750

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033750 Direito Financeiro

Acerca do tema dos orçamentos, a Constituição Federal estabelece:

A

As leis do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais são de iniciativa privativa do Poder Executivo, exceto nos municípios e no Distrito Federal em que a iniciativa é geral.

B

Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum, cabendo a uma comissão mista examinar e emitir parecer.

C

As emendas ao projeto de lei do orçamento anual somente poderão ser aprovadas se indicarem os recursos necessários, admitidos os provenientes de anulação de despesas com dotação para pessoal e seus encargos e serviço da dívida.

D

As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde e educação.

E

O Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação no projeto de lei do orçamento anual mesmo iniciada a votação, na comissão mista, da parte cuja alteração é proposta.

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Q2033749

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033749 Direito Financeiro

O conceito de Constituição financeira contempla, entre outros aspectos:

A

a tensão entre valores sociais e liberais, própria do contexto histórico em que foi elaborada a Constituição Federal de 1988 que, ao estabelecer em seu artigo 3º os objetivos do Estado brasileiro, instituiu um sistema de normas financeiras para realizá-los com pelo menos dois subsistemas: o da Constituição orçamentária e o da Constituição monetária.

B

o caráter programático das normas constitucionais de direito financeiro, de sorte que não obrigam o legislador infraconstitucional a segui-las, em homenagem ao princípio democrático, segundo o qual deve prevalecer a vontade da maioria em detrimento da minoria.

C

a máxima que preconiza que, sendo o direito financeiro uma especialidade baseada em técnicas contábeis, esse aspecto prevalece sobre o conteúdo axiológico da Constituição Federal.

D

a competência privativa da União para legislar sobre matéria orçamentária, apesar da forma federativa de estado contemplada pela Constituição Federal, cabendo aos demais entes federados seguir os preceitos legais editados em âmbito federal.

E

exceções ao princípio da “democracia fiscal”, entre os quais a validação da utilização de medida provisória e da lei delegada para tratar do plano plurianual e de diretrizes orçamentárias.

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Q2033748

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033748 Direito Financeiro

Supondo que em uma determinada prefeitura, a relação entre despesas correntes e receitas correntes, no período de 12 (doze) meses, seja superior a 95%, razão pela qual o Poder Executivo adotou um ajuste fiscal, sendo, por isso,

A

vedada a alteração da estrutura das carreiras públicas mesmo que não implique aumento de despesa.

B

vedadas as reposições decorrentes de vacância de cargos efetivos ou vitalícios.

C

vedada a reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesas.

D

vedada a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores públicos, inclusive dos derivados de sentença judicial transitada em julgado.

E

vedada a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, observada a preservação do salário mínimo.

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Q2033747

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033747 Direito Financeiro

No que se refere às despesas e receitas públicas, a legislação pertinente estabelece:

A

As despesas públicas buscam atender a necessidades públicas, não obedecem a formalidades ou trâmites específicos desde que a Emenda Constitucional nº 19/98 incorporou à Constituição Federal o princípio da eficiência e do Estado gerencial.

B

As despesas públicas buscam atender a necessidades públicas, sendo norteadas por interesses de valorização e expansão do capital investido, desde que revertido à realização do interesse público.

C

Segundo a máxima “sem receita não há Estado”, o tributo com efeito confiscatório, mesmo em tempos de paz, pode ser legitimamente utilizado como receita pública, desde que atenda às demandas do Estado e da sociedade e haja previsão em lei orçamentária.

D

As receitas públicas podem se originar da exploração da atividade econômica, de aluguéis, royalties, multas e heranças.

E

O pedágio, que tem a mesma natureza tributária dos impostos, pode constituir receita patrimonial estatal quando o ente público explora diretamente o serviço ou quando o concede a terceiros, hipótese esta em que a receita advém, por via indireta, da contraprestação paga pelo concessionário privado ao poder público.

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Q2033746

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033746 Direito Financeiro

Nos termos da legislação vigente, a verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de determinado Estado da federação, inclusive das empresas por ele controladas, direta ou indiretamente, é atribuição do

A

Banco Central do Brasil.

B

Senado Federal, salvo se tratar de operação de crédito externo.

C

Congresso Nacional.

D

Ministério da Economia.

E

Ministério da Fazenda.

Q2033745

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033745 Direito Financeiro

A lei de responsabilidade fiscal, com relação à despesa, estabelece:

A

Será considerada lesiva ao patrimônio público a expansão de despesa com ação governamental sem estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes

B

É anulável o ato que provoque aumento de despesa com pessoal sem a declaração do ordenador de despesa de que es se aumento é adequado à lei orçamentária anual e compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

C

Será considerada compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que, mesmo infringindo suas disposições, seja politicamente justificada pela autoridade ordenadora.

D

É obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por período superior a quatro exercícios.

E

Entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, exceto os gastos com inativos e pensionistas.

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Q2033744

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033744 Direito Financeiro

A lei de responsabilidade fiscal

A

é lei federal ordinária, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo na Constituição Federal.

B

inclui disposições que obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mas excluem os Tribunais de Contas e o Poder Judiciário.

C

estabelece que Receita corrente líquida dos Estados constitui o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras despesas também correntes, vedada a dedução das parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional.

D

tem por objetivo desvincular o administrador público das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei orçamentária anual, desburocratizando despesas ao mesmo tempo em que garante maior transparência à contabilidade pública.

E

versa sobre a responsabilidade na gestão fiscal a partir de ação planejada e transparente para a prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

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Q2033743

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033743 Contabilidade Pública

O pagamento, em novembro de 2021, de restos a pagar processados e o recebimento antecipado, em dezembro de 2021, de receitas tributárias cujo evento tributável ocorreu em janeiro de 2022, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dão origem, respectivamente, a

A

um dispêndio extraorçamentário e a uma variação patrimonial aumentativa.

B

uma variação patrimonial diminutiva e a um fato permutativo.

C

um dispêndio extraorçamentário e a um fato permutativo.

D

um fato modificativo e a um ativo permanente.

E

um fato permutativo e a uma variação patrimonial aumentativa.

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Q2033742

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033742 Contabilidade Pública

Sobre as bases de mensuração para os ativos e para os passivos, considere:
I. A avaliação da capacidade financeira requer a informação sobre o montante que deveria ser recebido na venda do ativo. Essa informação é fornecida pelo valor de mercado.
II. O custo de reposição de um ativo inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo e é específico à entidade.
III. O custo de reposição fornece informação que facilita a avaliação da capacidade financeira.
IV. O custo de cumprimento da obrigação corresponde aos custos nos quais a entidade incorre no cumprimento das obrigações representadas pelo passivo, assumindo que o faz da maneira menos onerosa.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, está correto o que se afirma APENAS em

A

II e IV.

B

II, III e IV.

C

I, III e IV.

D

I, II e IV.

E

I e III.

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