Questões de Concurso
Para fcc
Foram encontradas 124.991 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1859476
História e Geografia de Estados e Municípios
Márcio Souza, em seu livro História da Amazônia, afirma que
Q1859475
Filosofia do Direito
Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:
Q1859474
Filosofia do Direito
É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:
Q1859473
Sociologia
Consoante as reflexões da obra A superação do direito como norma, na qual Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Guilherme Roman
Borges discorrem sobre a tensão entre o direito oficial e o direito inoficial no Brasil, é correto afirmar:
Q1859472
Sociologia
De acordo com Rubens Casara em seu livro Estado Pós-democrático:
Q1859471
Filosofia do Direito
Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos
expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americana em
que a vida é materialmente negada e os direitos são sonegados, propugnando aos sujeitos históricos vitimizados e oprimidos
lutar por novos direitos, é a corrente crítica jurídica
Q1859470
Direito Constitucional
A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla
Q1859469
Direito Processual Penal
Em um processo judicial do Tribunal do Júri, a Defensora Pública que acompanhava o feito encontrava-se em gozo de férias
quando da realização do julgamento e foi substituída por outro Defensor Público, previamente designado. No entanto, antes da
instalação da sessão, o acusado informa à Juíza Presidente que deseja ser defendido pela Defensora Pública que o atendeu
inicialmente, solicitando o adiamento do ato para data posterior ao seu retorno. A Juíza de Direito deve
Q1859468
Legislação Federal
A Súmula 481 do STJ estabelece que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que
demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Nesse contexto, a Defensoria Pública
Q1859467
Legislação Federal
Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado pleiteia de uma empresa concessionária de energia elétrica
uma indenização e a retratação pública por um vídeo divulgado pela empresa nas redes sociais, em que consumidores
inadimplentes são ridicularizados e ameaçados com o corte do serviço. Essa ação
Q1859466
Direito Processual Penal
Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na
delegacia de polícia, o motorista é surpreendido com um mandado de citação em um processo no qual é denunciado pelo crime
de lesão corporal. Ele não contrata advogado e a Defensoria Pública
Q1859465
Legislação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de assinatura digital, na área da Família, que é pioneiro no Brasil e permite que acordos sejam realizados sem que a população precise se deslocar para a instituição para referendar documentos em processos.
(Disponível em: portal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, 22/06/2020)
Nos termos da Lei Complementar estadual nº 01/1990 e da Resolução nº 12/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, essa iniciativa da Defensoria Pública vai ao encontro
Q1859464
Direito Administrativo
Segundo a Constituição Federal, é passível de desapropriação a propriedade rural que não cumprir sua função social. A função
social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os requisitos (1) da exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, (2) do aproveitamento racional e adequado,
Q1859463
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A suspensão de liminar
Q1859462
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assim define
Q1859461
Legislação Federal
Segundo a normativa vigente em matéria de patrimônio arqueológico, se José, contratado para escavar um poço no quintal da
casa de Antônio, proprietário e ocupante do imóvel, encontra, na escavação, um vaso muito antigo de provável interesse
arqueológico,
Q1859460
Direito Ambiental
In dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma certa atividade para o ambiente, decide-se a
favor do ambiente e contra o potencial poluidor. Tal afirmação, no âmbito do Direito Ambiental, relaciona-se, direta ou indiretamente, ao princípio
Q1859459
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, que, por sua vez, estabelece o sistema de garantia de direitos
da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, prevê expressamente como conduta do profissional da
educação, ao identificar atos de violência ou a criança ou adolescente os revelar,
Q1859458
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estado do Amazonas registra elevado número de mortes violentas de crianças e adolescentes, bem como de violência sexual
contra o mesmo público, em seu território. Nos estudos realizados a respeito do tema, são diversos os apontamentos no sentido
de que as medidas de prevenção são imprescindíveis para a construção de uma nova história e a alteração dos resultados
quanto aos dados sobre violência. Nesse sentido, está de acordo com o que dispõe expressamente o ECA a atuação do
Defensor/a Público/a que
Q1859457
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê, expressamente, como um dos princípios que regem essa lei e as políticas
públicas de juventude o da
Conheça nossos planos