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I. o recolhimento imediato ou abusca e apreensão dos exemplares do material respectivo.
II. a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio.
III. a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.
IV. a destruição do material físico apreendido.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Preservação da vida e garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
II. Autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário.
III. Atuação preventiva e proativa, sem, contudo, buscar a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário.
IV. Efetividade da prestação jurisdicional e garantia dos atos judiciais.
V. Integração e interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência. VI. Gestão de riscos voltada à proteção dos ativos do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Obedecerá aos princípios da legalidade, da eficiência e da transparência, com utilização, sempre que necessário, da simplificação do procedimento e da concentração das instâncias decisórias.
II. Pode ser aplicada a todos os processos administrativos, desde que haja relevância quanto à matéria e discordância que prejudique a celeridade do processo administrativo decisório.
III. É considerada a instância de natureza interinstitucional ou intersetorial que atua de forma compartilhada mediante participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios, não havendo, entretanto, a participação dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica.
De acordo com a Lei n° 9.784/1999, especificamente no que diz respeito à decisão coordenada, está correto o que consta em
Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo.
De Rubem Braga para Vinicius de Moraes
Gosto muito da crônica que Rubem Braga publicou depois que seu amigo Vinicius de Moraes se foi. Em forma de carta, o cronista dá ao poeta notícias atualizadas sobre o Rio, as moças do Rio, a vida, a natureza em flor, a chegada da primavera, as promessas no ar... E para arrematar sua despedida, diz:
- Vou ficando por aqui mais um pouco...
Esse "vou ficando" resumea contingéncia de todos nós, esse estado provisório que gostamos de tratar como se etermo fosse. Esse "vou ficando" soa como desculpa por ainda estar vivo o cronista melancólico diante da ausência de um ardoroso poeta amigo, que tanto soube amar a vida.
Quem conheceu o velho Braga admitirá que o tempo dele foi sempre marcado por uma nostalgia profunda, dessas que existem garantindo que não têm cura. Esse "vou ficando" soa, assim, como uma espécie de resignação final de quem não alcançou o teto das expectativas e aguarda agora os protocolos do tempo implacável.
Admiro muito essas frases sintéticas, supostamente simples, mas de muitas camadas, ressonâncias e projeções. A gente se abeira delas e elas vão minando água fresca, para saciar nossa sede de consolos. Agora mesmo tive vontade de dizera todos os parentes e amigos que já partiram:
- Vou ficando mais um poисo...
Como nada mais tenho que possa lhes oferecer, fico recitando essa frase, com esse gerúndio expressivo, essa indiscríção de um vivo, essa peniténcia de quem fica à espera da curva depois da qual não se pode mais ficar nem um pouquinho.
(Almeida Tibiriça, a editar)
I. Aprecio muito o gênero da crônica.
II. Rubem Braga se destacou no gênero crônica.
III. É incontestável o talento de Rubem Braga.
As ideias presentes nas três orações articulam-se com coerência, correção e clareza, neste período: