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Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3468690
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
As duas memórias
O filósofo francês Henri Bergson distinguiu dois tipos de memória, dos quais nos servimos ao longo da vida: a memória-hábito
e a memória-pura. Na memória-hábito, o corpo guarda esquemas de comportamento de que se vale muitas vezes automaticamente
na sua ação sobre as coisas; na memória-pura, ocorrem lembranças independentes de quaisquer hábitos, lembranças isoladas, que
constituiriam autênticas ressurreições do passado.
A análise do cotidiano mostra que a relação entre essas duas formas de memória é, não raro, conflitiva. Na medida em que a
vida psicológica entra na bitola dos hábitos, e move-se para a ação, restaria pouca margem para o devaneio onde flui a evocação
espontânea das imagens e das lembranças avulsas. O contrário também é verdadeiro: o sonhador resiste ao enquadramento nos
hábitos, que é peculiar ao homem de ação.
A memória-hábito adquire-se pelo esforço da atenção e pela repetição de gestos e palavras. Ela é um processo que se dá
pelas exigências da socialização. Graças à memória-hábito, sabemos ''de cor'' os movimentos que exigem, por exemplo, o comer
segundo as regras da etiqueta, o falar uma língua estrangeira, o dirigir um automóvel, o costurar, o datilografar etc.
No outro extremo, a lembrança pura, quando se atualiza na imagem-lembrança, traz à tona a consciência de um momento
único, singular, não repetido, irreversível, da vida. Sonho e poesia são, tantas vezes, feitos dessa matéria que estaria latente nas
zonas profundas do psiquismo, a que Bergson não hesitará em dar o nome de ''inconsciente''.
A imagem-lembrança tem data certa: refere-se a uma situação definida, individualizada, ao passo que a memória-hábito já se
incorporou às práticas do dia a dia. A memória-hábito parece fazer um só todo com a percepção do presente. "Memória-sonho'' e
''memória-trabalho'' também seriam denominações justas, para bem distingui-las.
(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - Lembranças de velhos. São Paulo: T. A, Queiroz, 1979, p. 11)
A relação de conflito que se estabelece entre duas memórias deve-se ao fato de que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445930
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o rol previsto no CPC, caberá agravo de instrumento da
decisão interlocutória de
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445929
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445928
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória de urgência será concedida.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445927
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes proposições a respeito da citação:
I. A citação para ser considerada válida não poder ser ordenada por juiz incompetente.
II. A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, retroagirá à data de propositura da ação.
III. Para a validade do processo é indispensável da citação do réu, mesmo nos casos de indeferimento da inicial ou da improcedência liminar do pedido.
IV. A citação válida induz litispendência e torna litigiosa a coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A citação para ser considerada válida não poder ser ordenada por juiz incompetente.
II. A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, retroagirá à data de propositura da ação.
III. Para a validade do processo é indispensável da citação do réu, mesmo nos casos de indeferimento da inicial ou da improcedência liminar do pedido.
IV. A citação válida induz litispendência e torna litigiosa a coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445926
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445925
Direito Civil
Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele
morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada.
Findo tal prazo, Aurélio não desocupou o imóvel. Nessa situação,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445924
Direito Civil
Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula
expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se
esta ocorrer e restar provado que o evicto não sabia do risco da
evicção à época do ajuste, ele
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445923
Direito Civil
Analise as seguintes proposições sobre direitos da personalidade:
I. Em qualquer caso, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, se acarretar diminuição permanente da integridade física.
II. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
III. Os direitos da personalidade são sempre intransmissíveis e irrenunciáveis.
IV. Não é válida, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo para depois da morte.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Em qualquer caso, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, se acarretar diminuição permanente da integridade física.
II. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
III. Os direitos da personalidade são sempre intransmissíveis e irrenunciáveis.
IV. Não é válida, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo para depois da morte.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445922
Direito Civil
Suponha que dois indivíduos faleçam na mesma ocasião e não seja
possível averiguar se um deles veio a óbito antes do outro. Nesse caso,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445921
Direito Civil
Sobre a sucessão testamentária, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445920
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento pacificado pelo TST através de
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre competência territorial
e competência funcional,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445919
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recurso de
embargos para a Seção de Dissídios Individuais do TST é cabível das
decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões
proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrarias a súmula
ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou
súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Sobre esse recurso, o
TST tem entendimento pacificado em Súmulas e Orientações
Jurisprudenciais no sentido de que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445918
Direito Processual do Trabalho
Considerando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST
através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação
de cumprimento da sentença normativa, considere as seguintes
assertivas:
I. A coisa julgada produzida na ação de cumprimento é típica, sendo que, modificada a sentença normativa pelo TST, com a consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, todas as ações individuais que versem sobre questões fundadas na norma que deixou de existir devem ser extintas sem julgamento do mérito.
II. É dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento.
III. A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento restringe-se à sentença normativa, não se estendendo à observância de acordo ou de convenção coletiva.
IV. O prazo de prescrição com relação à ação de cumprimento de decisão normativa flui da data da prolação da última decisão proferida nos autos.
V. Falta interesse de agir para a ação individual, singular ou plúrima, quando o direito já foi reconhecido através de decisão normativa, cabendo, no caso, ação de cumprimento.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A coisa julgada produzida na ação de cumprimento é típica, sendo que, modificada a sentença normativa pelo TST, com a consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, todas as ações individuais que versem sobre questões fundadas na norma que deixou de existir devem ser extintas sem julgamento do mérito.
II. É dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento.
III. A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento restringe-se à sentença normativa, não se estendendo à observância de acordo ou de convenção coletiva.
IV. O prazo de prescrição com relação à ação de cumprimento de decisão normativa flui da data da prolação da última decisão proferida nos autos.
V. Falta interesse de agir para a ação individual, singular ou plúrima, quando o direito já foi reconhecido através de decisão normativa, cabendo, no caso, ação de cumprimento.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445917
Direito Processual do Trabalho
Sobre as custas no processo do trabalho, o TST adota entendimentos
pacificados em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, entre os quais
o de que:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445916
Direito Processual do Trabalho
Considerando o entendimento sumulado do TST sobre a ação
rescisória, considere as seguintes assertivas:
I. Não ofende o princípio do duplo grau de jurisdição a decisão do TST que, após afastar a decadência em sede de recurso ordinário, aprecia desde logo a lide em relação às questões de fato e de direito, desde que a causa esteja em condições de imediato julgamento.
II. A simples interposição de recurso protrai o termo inicial do prazo decadencial.
III. O prazo para ajuizamento da ação rescisória é decadencial, sendo corridos e não se suspendendo pelas férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em que não houver expediente forense.
IV. O termo conciliatório tem força de decisão irrecorrível e transita em julgado na data da sua homologação judicial.
V. Na hipótese de colusão das partes, o prazo decadencial somente começa a fluir para o Ministério Público, que não interveio no processo principal, a partir do momento em que tem ciência da fraude.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não ofende o princípio do duplo grau de jurisdição a decisão do TST que, após afastar a decadência em sede de recurso ordinário, aprecia desde logo a lide em relação às questões de fato e de direito, desde que a causa esteja em condições de imediato julgamento.
II. A simples interposição de recurso protrai o termo inicial do prazo decadencial.
III. O prazo para ajuizamento da ação rescisória é decadencial, sendo corridos e não se suspendendo pelas férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em que não houver expediente forense.
IV. O termo conciliatório tem força de decisão irrecorrível e transita em julgado na data da sua homologação judicial.
V. Na hipótese de colusão das partes, o prazo decadencial somente começa a fluir para o Ministério Público, que não interveio no processo principal, a partir do momento em que tem ciência da fraude.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445915
Direito do Trabalho
Entre os empregados da empresa Eleganza Comércio de Roupas Ltda.,
26 são mulheres com mais de 18 anos, sendo que 5 delas trabalham no
estoque e têm que, durante sua jornada de trabalho, carregar
diariamente, sem qualquer auxílio de equipamentos ou carros de mão,
as caixas que chegam dos fornecedores e que pesam em torno de 15
quilos, desembalar e estocar as roupas de forma organizada. Todas
elas costumam fazer horas extras e recebem o respectivo adicional.
Considerando as situações descritas, e de acordo com as disposições
da Consolidação das Leis do Trabalho sobre proteção do trabalho da
mulher, em relação às empregadas, a Eleganza
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445914
Direito do Trabalho
Entre 13 e 17/01/2025 foram abertas as inscrições para os candidatos
as eleições no Sindicato de uma determinada categoria profissional. A
eleição ocorreu em 22/01/2025. Entre os inscritos estavam Juvenal,
Jocelino e Jurandir, todos empregados da empresa Limpbrilho
Industrial Ltda., e que foram eleitos. Considerando que Juvenal, eleito
dirigente do Sindicato, estava cumprindo aviso prévio trabalhado de
02 a 31/01/2025; que Jocelino foi eleito como dirigente do Sindicato;
que Jurandir foi eleito como membro do Conselho Fiscal do Sindicato;
que a posse de todos nos cargos ocorreu em 27/01/2025; que o
Sindicato encaminhou em 10/02/2025 uma comunicação por escrito
ao empregador, informando sobre a eleição e a posse, de acordo com
o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixado em suas
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, o direito a estabilidade
provisória no emprego é assegurado
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445913
Direito do Trabalho
Como gerente de produção da Vita Sana Industria Farmacêutica S.A.,
Ronaldo recebe, além do salário, gratificação de função equivalente a
40% do valor do salário, gratificação por tempo de serviço, prêmio
produtividade, ajuda de custo e auxílio alimentação pago em dinheiro.
Considerando todos os valores recebidos por Ronaldo, integram o seu
salário
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445912
Direito do Trabalho
A empresa Metalurgia Starlinked Ltda., diante de dificuldades
econômicas pelas quais esta passando, pretende conceder férias
coletivas a seus empregados. Diante dessa situação, o departamento
de recursos humanos esclarece ao presidente da empresa que, de
acordo com as regras legais, para ser consideradas validas, as férias
coletivas
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