Questões da Prova IF-SE - 2010 - IF-SE - Analista - Tecnologia da Informação

Ao servidor é proibido, conforme a Lei nº 8.112/90:

Considere os itens abaixo:

I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres podem fazer jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo;

II. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a melhoria das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão;

III. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica;

IV. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.

Nos termos da Lei nº 8.112/90, responde a opção adequada:

Nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá das seguintes possibilidades, à exceção de:

Considere os itens abaixo:

I. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;

II. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

III. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;

IV. É permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

A seguir, responda, nos termos da Constituição Federal, a resposta correta:

É um direito social previsto na Constituição Federal: