Questões da Prova CESGRANRIO - 2006 - DNPM - Técnico Administrativo - Informática

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético:

Uma empresa brasileira, com sede e administração no território nacional, pretende iniciar pesquisa sobre riquezas minerais em terras indígenas do Estado do Pará. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nessa hipótese, há necessidade de prévia autorização pelo:

As afirmativas abaixo sobre Ministros de Estado estão todas corretas, EXCETO uma. Assinale-a.

Analise as situações abaixo.

I - Um Estado da Federação editou norma legal proibindo o início de atividade de novas jazidas de ouro.
II - Um Município brasileiro elaborou lei sobre energia e águas.
III - Um Município brasileiro possui órgão de fiscalização de concessões de exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.

Das hipóteses acima, frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é(são) considerada(s) inconstitucional(is):

Em discurso realizado no dia 05/05/06, o Presidente da República
Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre
sua condução das negociações para pôr fim ao impasse com
o Presidente boliviano Evo Morales, acerca das questões a
respeito da nacionalização das instalações petrolíferas na
Bolívia, declarou o seguinte:
“Tem gente que acha que ser duro resolve o problema, às
vezes, acho que ser carinhoso resolve melhor. A Bolívia é
um país pobre, que quer tirar seu sustento do gás. Somos
um país rico perto da Bolívia.”

Jornal O Globo, 06 maio 2006.

Nessa frase, é possível afirmar que o Presidente brasileiro,
utilizando-se de figura de linguagem, citou um dos princípios
que regem as relações internacionais da República Federativa
do Brasil, que é o da “solução pacífica dos conflitos”.
Dentre as opções abaixo, assinale aquela que prevê outro
desses princípios.