Questões da Prova VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor

Foram encontradas 69 questões

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Q410183 Direito Processual Penal
Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo
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Q410182 Direito Processual Penal
Quando o réu residir fora do território da jurisdição do juiz processante, sua citação será
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Q410180 Direito Processual Penal
Nos termos do art. 30 do CPP, a ação penal que deverá ser intentada pelo particular, nos casos em que a lei determinar, é chamada de ação penal
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Q410178 Direito Penal
“A” foi condenado na mesma sentença pela prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso em tela, é correto afirmar que
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Q410177 Direito Penal
Leia as afirmações.

I. No crime consumado, reúnem-se todos os elementos de sua definição legal.
II. O crime tentado é aquele que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
III. A pena do crime consumado está prevista na parte geral do código penal, enquanto que a pena do crime tentado é a mesma do crime consumado diminuída de 1 a 2/3.

Está correto o contido em
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Respostas
16: C
17: D
18: B
19: E
20: B