Questões da Prova CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto

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Q911575
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911575 Direito Tributário
De acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluem
Alternativas
Q911574
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911574 Direito Tributário
No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911573
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911573 Direito Tributário
Segundo a CF, a isenção do ICMS, salvo previsão legal específica,
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Q911571
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911571 Direito Empresarial (Comercial)
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção
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Q911570
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Títulos em espécie ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911570 Direito Empresarial (Comercial)
Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: B
19: B
20: D
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