Questões da Prova CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público

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Q849255 Direito Penal
Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Alternativas
Q849254 Direito Penal

Com o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada, e guardou-a no bar em que trabalha. Duas semanas depois, arrependido da aquisição, Jonas procurou a DP, com o objetivo de resolver, juridicamente, essa situação e escapar das sanções cabíveis previstas na legislação pertinente.


Nessa situação hipotética, considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca do tema, o DP deverá orientar Jonas a

Alternativas
Q849253 Legislação de Trânsito
Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
Alternativas
Q849251 Direito Processual Penal
Considerando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosa
Alternativas
Q849249 Direitos Humanos
A respeito das medidas de segurança e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
51: B
52: C
53: C
54: B
55: E