Questões da Prova VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto

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Q826775
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826775 Direito Tributário
A lei referida no parágrafo 7° do artigo 195 da Constituição Federal que estabelece os requisitos para o reconhecimento da imunidade para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, segundo o julgamento do tema 32 pelo plenário do STF, deve ter hierarquia de
Alternativas
Q826774
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Fraude à Execução ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826774 Direito Tributário
A alienação ou oneração de bens imóveis presume-se em fraude à execução em relação à Fazenda Pública a partir
Alternativas
Q826773
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Dação em pagamento de bens imóveis ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826773 Direito Tributário
Sobre a dação em pagamento, é correto afirmar que
Alternativas
Q826772
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826772 Direito Tributário
Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:
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Q826771
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826771 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: C
19: C
20: B
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