Questões da Prova MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação
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Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795691
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quanto aos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795690
Direito Eleitoral
Considerando a Lei n. 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795688
Direito Eleitoral
Relativamente à ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), prevista no art. 22 da Lei
Complementar n. 64/90, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795687
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base nas Leis n. 8.742/93 (Loas) e n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sobre o benefício de
prestação continuada (BPC) em favor de pessoa idosa, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795686
Legislação Estadual
Sobre a Lei Estadual n. 10.982/97, que determina benefício relativo às passagens rodoviárias
intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.