Assinale a alternativa que indica corretamente
a situação jurídica na qual ficará o servidor quando
extinto o seu cargo ou declarada a sua desnecessidade.
Assinale a alternativa que indica corretamente,
de acordo com a Constituição Federal, o documento,
ao qual se dará publicidade, exigido para instalação
de obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente.