Sabendo-se que “Se Pedro é arquiteto então Pedro é rico” é uma proposição falsa e que “Pedro é rico se e somente se ele
trabalha em um escritório famoso” é uma proposição verdadeira, conclui-se que:
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato
de improbidade que importe em enriquecimento ilícito sujeito a várias cominações, que podem ser aplicadas isolada ou
cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato, dentre elas a suspensão dos direitos políticos por período de
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e
regulamentos para sua fiel execução, constitui competência privativa do
Segundo a Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais terá como
órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, sendo correto afirmar que