Questões da Prova TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto

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Q628726 Direito Civil
Segundo o regramento do Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q628725 Direito Civil
Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q628724 Direito Civil
É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:
Alternativas
Q628723 Direito Civil
Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q628722 Direito Constitucional

Considerando o controle constitucional, analise as seguintes proposições:

I) O Brasil adota o controle de constitucionalidade jurisdicional combinado.

II) Para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) são os mesmos legitimados à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade ( ADC).

III) Cabe desistência na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

IV) No Brasil a Constituição Federal é rígida e escrita, possibilitando o controle da constitucionalidade.

V) As ações diretas no sistema concentrado tem por mérito a questão da inconstitucionalidade das leis ou atos normativos federais e estaduais.

Responda:

Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: D
24: C
25: D