Questões da Prova ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil

Foram encontradas 70 questões

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Q622846
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622846 Direito Tributário
Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q622845
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622845 Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece taxativamente a competência tributária de cada ente político, dessa forma, relativamente ao assunto, podemos dizer:
Alternativas
Q622843
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Remissão , Prescrição
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622843 Direito Tributário
São formas de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q622842
Direito Internacional Privado Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência ,
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622842 Direito Internacional Privado
Com relação ao objeto do Direito Internacional Privado, assinale a opção correta.
Alternativas
Q622841
Direito Internacional Privado Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio ,
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622841 Direito Internacional Privado
Supondo que o Brasil tenha celebrado e regularmente incorporado ao sistema jurídico brasileiro um tratado internacional sobre transporte aéreo internacional em 1990, no ano 2000, no Brasil, é promulgada uma lei ordinária que dispõe inversamente ao referido tratado internacional. No caso de conflito entre estas normas, assinale qual das afirmativas abaixo é verdadeira.
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: D
24: C
25: C
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