Q618939Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de
“estabilização da tutela antecipada”, deferida na forma
dos artigos 303 e 304, do NCPC. Assinale a afirmativa
INCORRETA em relação ao tema.
Q618938Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram
substancialmente o processo civil. Assinale dentre as
proposições seguintes s que estiver INCORRETA.
O artigo 443 da CLT, preceitua, in verbis, “o contrato
individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou
expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo
determinado ou indeterminado”. Levando em conta o
preceito legal apontado e mais os que lhe forem
atinentes, assinale a questão ERRADA.