Questões da Prova UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Médico

A questão foi elaborada com base na Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais.

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

II - do Presidente da República;

III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros;

IV- por 1/3 da população brasileira.

Quais estão corretas?

A questão foi elaborada com base na Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí e suas alterações.

Assinale a alternativa incorreta:

A questão foi elaborada com base na Lei Municipal Lei Municipal nº 2.312/01 – Regime Jurídico dos servidores públicos e suas alterações.
Analise as assertivas, sobre o adicional noturno:
I - O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 25% sobre o vencimento do cargo. II- Considera-se trabalho noturno, o executado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte III- Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, o adicional será pago proporcionalmente às horas de trabalho noturno.
Quais estão corretas?

A questão foi elaborada com base na Lei Municipal Lei Municipal nº 2.312/01 – Regime Jurídico dos servidores públicos e suas alterações.
Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, sendo que não poderá reverter o servidor que contar com:

São sinais e sintomas de alerta no paciente com queixa de cefaléia, indicativos de cefaléia secundária, exceto: