Questões da Prova CESPE - 2015 - TCE-RN - Inspetor - Engenharia Civil - Cargo 4
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A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados há menos de um ano, de juízes e membros de tribunais é da competência do CNJ.
É possível identificar no trecho “foi na Grécia que se configurou o primeiro esboço de um tribunal de contas” (l. 9 a 11) duas orações, sendo uma delas de natureza restritiva.
Seria gramaticalmente correto e estaria em consonância com os dados do gráfico afirmar que, no período considerado, as finanças da cidade de Mossoró caracterizaram-se por um aumento progressivo anual tanto das RTs bem como das DTs.
O montante das DTs da cidade de Mossoró no período de 2009 a 2011 suplantou o montante das suas RTs nesse período.
Cabe ao TCE/RN julgar as contas prestadas anualmente pelo governador do estado.