O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente
ocupado em decorrência de inabilitação em estágio
probatório relativo a outro cargo é chamado, pela
Lei n° 8.112/90, de:
Servidor que se apresenta embriagado no serviço;
servidor que representa contra superior hierárquico que
viola dever funcional. Pelas regras previstas no Código de
Ética do Servidor Público Federal (Decreto n° 1.171/94):
Pela Lei Geral de Licitações (Lei n° 8.666/93), os
serviços técnicos profissionais especializados, entre os
quais os de perícias e avaliações e os de restauração de
obras de arte e bens de valor histórico, são contratados,
preferencialmente, através de prévia licitação na
modalidade de: