Questões da Prova CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção

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Q512430
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Falência ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512430 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, podem requerer a falência do devedor, EXCETO:
Alternativas
Q512429
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512429 Direito Empresarial (Comercial)
À luz do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), são sociedades personificadas, EXCETO:
Alternativas
Q512428
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Características e princípios ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512428 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os títulos de crédito e com base no Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q512427
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512427 Direito Tributário
A modalidade de lançamento adotada no ITBI é
Alternativas
Q512426
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Príncipio do Não-Confisco , Princípio da Liberdade de Locomoção
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512426 Direito Tributário
Quanto à imunidade tributária e à isenção tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: B
19: B
20: B
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