Questões da Prova FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público
Foram encontradas 98 questões
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Q458595
Direito Constitucional
Tendo em vista os termos do disposto na norma do art. 205 da Constituição Federal, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família”,
Q458594
Direito Constitucional
O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que
Q458593
Direito Constitucional
Na organização do Estado brasileiro tem-se que o princípio federativo adotado corresponde a um conceito de federação de equilíbrio. No entanto, são admitidas exceções a esse princípio, a exemplo da admissão de intervenção de um ente federativo sobre outro, e neste caso
Q458591
Direito Constitucional
Com relação aos direitos individuais e aos mecanismos para sua proteção - garantias ou remédios constitucionais -, é correto afirmar:
Q458590
Direito Constitucional
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:
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