Questões da Prova CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Agente Educacional

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Q605346 Legislação Federal
Com relação à participação da família no processo socioeducativo, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Toda criança ou todo adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _______________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no artigo 28 da Lei nº 12.010/2009.
Alternativas
Q605333 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o disposto no artigo 142, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. Os menores de _______________ anos serão ______________ e os maiores de ______________ e menores de ______________ anos _____________ por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.  
Alternativas
Respostas
17: A
18: C