Q605333Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o disposto no artigo 142, do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa
que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Os menores de _______________ anos serão
______________ e os maiores de ______________ e menores
de ______________ anos _____________ por seus pais,
tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.